TJ-SP mantém em 2ª instância condenação de casal acusado de fazer espionagem para facção criminosa em Presidente Prudente

Na residência dos dois, no Parque Cedral, foram encontradas drogas, bem como foram apreendidos aparelhos e chips de celulares, pen-drives e notebook.

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou em segunda instância a decisão do juiz Fabio Mendes Ferreira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente (SP), que condenou um casal à prisão por espionagem de agentes públicos para a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O homem foi condenado a quatro anos e um mês, enquanto a mulher recebeu uma pena de três anos e seis meses, ambos de reclusão.

Segundo o TJ-SP, o casal era de São Paulo (SP), mas tinha se mudado havia pouco tempo, na época dos fatos, para a cidade de Presidente Prudente com o intuito de levantar dados de autoridades e funcionários do sistema prisional e repassá-los para a organização criminosa.

Na residência dos dois, no Parque Cedral, foram encontradas drogas, bem como foram apreendidos aparelhos e chips de celulares, pen-drives e notebook, em 2013, por policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota).

Segundo as investigações, o casal recebia cerca de R$ 4 mil todo mês para realizar os levantamentos.

O relator da apelação no TJ-SP, desembargador José Vitor Teixeira de Freitas, frisou que a materialidade do delito ficou comprovada por meio de Boletim de Ocorrência, de auto de exibição e apreensão, de laudos periciais, de relatórios e de extratos de movimentação financeira.

“Essas são as provas dos autos e por meio delas é possível concluir que os acusados praticaram a conduta delitiva imputada na denúncia”, escreveu.

A decisão publicada nesta quinta-feira (20) foi unânime e ainda participaram da votação os desembargadores Luis Augusto de Sampaio Arruda e Sérgio Antonio Ribas.

Fonte: G1