Governo Anuncia Cortes no Orçamento em Meio a Desorganização e Incertezas

No próximo dia 30, o governo anunciará um decreto presidencial detalhando cortes nos gastos públicos que totalizam R$ 15 bilhões. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que após a avaliação bimestral das receitas e despesas, os detalhes serão revelados. “Temos uma semana para informar os órgãos sobre quanto podem gastar, de onde cortar e quem sofrerá os maiores cortes,” disse Tebet. “Tudo será anunciado no dia 30.”

Tebet explicou que alguns gastos não serão recuperados e outros poderão ser descontingenciados dependendo da receita ou de revisões ainda este ano. “O bloqueio é mais difícil,” afirmou. Na segunda-feira (22), o Ministério do Orçamento confirmou o congelamento de R$ 15 bilhões, com R$ 11,2 bilhões em bloqueio de verbas e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento. Após a divisão dos cortes, cada ministério decidirá quais programas e obras serão afetados.

A ministra destacou a necessidade de fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero, o que exigirá uma revisão de gastos de R$ 9 bilhões. “Isso ficará mais claro no segundo semestre,” disse. Na próxima semana, será divulgado o destino de recursos de programas como Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e outras políticas não incluídas na LOA de 2024. “Vamos detalhar onde estarão as economias,” disse Tebet, acrescentando que isso foi um pedido do presidente Lula.

Tebet também mencionou que a revisão de gastos e o corte de R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 serão detalhados pela equipe econômica. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, explicando como será a revisão de R$ 9 bilhões deste ano, para que possamos alcançar a meta zero em 2024.”

Além disso, será explicado como a revisão de gastos, focada no combate a fraudes, erros e irregularidades, será incluída na PLOA de 31 de agosto. Essa revisão, destinada a equilibrar o Orçamento de 2025, foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no início do mês.

Com Informações Jovem Pan