Governo de São Paulo reduz ICMS para combustíveis de 25 para 18%

Expectativa é que preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, no estado. Haverá fiscalização em postos

O Governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis de 25% para 18%, uma redução de 7 pontos percentuais. A expectativa é que o preço do litro da gasolina passe de R$ 6,97 para R$ 6,50, em média, no estado com o incentivo.

A resolução assinada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida deve impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.

O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) em coletiva de imprensa com os secretários da Fazenda e da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. 

“Estamos informando hoje, por decreto, que a alíquota diminua para 18%. Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Esperamos, com isso, que a Petrobras faça a parte dela”, afirmou o governador.

Fonte: R7