Superlotação carcerária atinge 13 das 17 penitenciárias da região de Prudente 

Algumas unidades abrigam até 80% mais detentos do que sua capacidade; apenas quatro prisões mantêm números adequados de ocupação

A superlotação carcerária atinge 13 das 17 penitenciárias da região de Presidente Prudente. Um levantamento realizado pela reportagem de O Imparcial na quarta-feira, a partir de dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo, revela que as unidades da região de Prudente enfrentam um número significativamente maior de detentos do que suas capacidades comportam. Ao todo, a região possui 20.979 reclusos no sistema penitenciário, sendo que o número total de vagas disponibilizadas é de 16.256. 

Entre as unidades que estão em situação crítica, a Penitenciária de Irapuru é uma das mais sobrecarregadas. Inaugurada em abril de 2005, a unidade possui atualmente uma população de 1.501 detentos, enquanto sua capacidade é de 844, o que representa uma ocupação 78% acima do limite previsto. Em Junqueirópolis, a unidade, inaugurada em 1998, hoje está com 1.576 homens em um espaço destinado a 873, resultando em um excedente populacional de aproximadamente 80% acima da capacidade da unidade.

O cenário de superlotação carcerária é generalizado na região. Em Lucélia, está a penitenciária com a maior capacidade de ocupação em nível regional, com 1.550 vagas. Por lá, atualmente, 2.449 homens estão reclusos, o que representa um excedente de 58%. Em 2018, ano da última grande rebelião na região de Prudente, a Penitenciária de Lucélia tinha capacidade para 1.440, mas abrigava mais de 1,8 mil detentos.  

Na Penitenciária Bruno Luiz Airoldi Leite, em Caiuá, que tem capacidade para 823 pessoas, estão abrigados 1.145 presos, representando uma ocupação 39% acima do ideal. Em Dracena, a Penitenciária Adriano Aparecido de Pieri enfrenta uma situação similar, com 1.137 detentos em um espaço destinado a 844, com uma superlotação de 35%. 

A situação de sobrelotação também é constatada nas Penitenciárias de Flórida Paulista, Marabá Paulista, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Pracinha, Presidente Bernardes e na Penitenciária masculina Vanderlei Tartari Monteiro de Tupi Paulista.

Apenas 4 estão com cenário adequado

Quatro unidades penitenciária da região de Presidente Prudente apresentam uma situação carcerária adequada, onde a população de detentos está dentro ou abaixo da capacidade máxima:

•    Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena, em Martinópolis, com capacidade para 872 presos e uma população de 325 detentos.
•    Penitenciária I Zwinglio Ferreira, em Presidente Venceslau, com capacidade para 893 presos e 736 detentos.
•    Penitenciária II Maurício Henrique Guimarães Pereira, também em Presidente Venceslau, com capacidade para 1.280 presos e uma população de 520.
•    Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, com capacidade para 790 detentas e uma população de 699.

“Operam dentro dos padrões”

Em nota a O Imparcial, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que “as unidades prisionais da pasta operam dentro dos padrões de segurança e disciplina” e que “estão previstas as inaugurações de dois novos presídios em Riversul e Santa Cruz da Conceição, que terão o total de 1.646 vagas”. 

Por fim, a pasta de Administração Penitenciária indicou que o “Governo de São Paulo também apoia a adoção de penas alternativas pelo Poder Judiciário, além da realização de mutirões dando maior agilidade aos processos”.

Confira os dados de capacidade e população carcerária das 17 penitenciárias da região de Prudente:

Unidade Prisional	Cidade	Inauguração:	Capacidade:	População Carcerária:
Penit. “Bruno Luiz Airoldi Leite”	Caiuá	02/12/2019	823	1145
Penit. “Asp Adriano Aparecido de Pieri”	Dracena	17/12/2001	844	1137
Penit. “AEVP Cristiano Oliveira” de Flórida Paulista	Flórida Paulista	16/03/2005	844	890
Penit. de Irapuru	Irapuru	15/04/2005	844	1501
Penit. de Junqueirópolis	Junqueirópolis	19/10/1998	873	1576
Penit. de Lucélia	Lucélia	04/12/1998	1550	2449
Penit. Compacta “João Augustinho Panucci”	Marabá Paulista	04/02/2005	844	1124
Penit. “Tacyan Menezes de Lucena”	Martinópolis	17/03/1999	872	325
Penit. De Osvaldo Cruz	Osvaldo Cruz	11/03/2002	844	1161
Penit. “Ozias Lúcio dos Santos”	Pacaembu	29/09/1998	873	1467
Penit. Compacta de Pracinha	Pracinha	23/01/2002	844	1203
Penit. “Silvio Yoshihiko Hinohara”	Presidente Bernardes	16/11/1990	1451	2307
Penit. “Wellington Rodrigo Segura”	Presidente Prudente	23/04/1990	943	1369
Penit. I “Zwinglio Ferreira”	Presidente Venceslau	05/12/1961	893	736
Penit. II “Maurício Henrique Guimarães Pereira”	Presidente Venceslau	23/10/1999	1280	520
Penit. “Vanderlei Tartari Monteiro”	Tupi Paulista	16/03/2005	844	1370
Penit. Feminina de Tupi Paulista	Tupi Paulista	16/08/2011	790	699
Total:			16256	20979

Fonte: O Imparcial