Secretária municipal de Educação pede exoneração e deixa cargo após denúncia de suposta falsificação de documentos em currículo

A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) exonerou nesta quarta-feira (14) a secretária municipal de Educação, Sonaira Fortunato Pereira.

Ela pediu para deixar o cargo após a divulgação de uma denúncia de que supostamente teria falsificado documentos em seu próprio currículo.

A denúncia é investigada tanto pela Prefeitura como pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).

Na última quinta-feira (8), a Promotoria de Justiça havia encaminhado um pedido de esclarecimento à Prefeitura de Presidente Prudente a respeito de uma denúncia feita contra a então secretária municipal de Educação, Sonaira Fortunato Pereira. A Promotoria quer saber se os certificados presentes no currículo dela, inclusive o de mestrado, são verdadeiros. Uma sindicância dentro da Prefeitura também apura o caso.

O pedido de esclarecimento foi enviado pelo Ministério Público em um e-mail endereçado à Prefeitura. Nele, o promotor de Justiça Marcelo Creste diz que o intuito é averiguar questionamentos sobre certificados que constam no currículo de Sonaira e que também estavam no site da Prefeitura.

A denúncia enviada ao MPE-SP alega que Sonaira supostamente teria falsificado os documentos, o que pode se configurar como ato de improbidade administrativa.

No ofício, a Promotoria cita que a possível motivação dessas supostas falsificações seria conquistar a progressão funcional dentro da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que ela é professora concursada do município. Isso acarretaria em aumento de salário.

No site da Prefeitura de Presidente Prudente, a formação de Sonaira era detalhada como formada em educação física pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Presidente Prudente, e mestre em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).

Também trazia outras especializações e ainda citava que Sonaira era associada titular da Associação Nacional de Política e Administração da Educação.

A TV Fronteira teve acesso ao conteúdo da denúncia que também foi protocolada na Prefeitura de Presidente Prudente e que traz documentos questionando o mestrado e outras especializações.

Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que, ao tomar conhecimento da denúncia envolvendo Sonaira, por ela ser servidora efetiva do município, ocupando o cargo de professora de ensino fundamental 2, determinou a instauração de uma sindicância.

De acordo com o Poder Executivo, o expediente busca identificar indícios de autoria e materialidade de eventual irregularidade funcional, seja por ação ou omissão, que possa ser passível de conversão em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e por consequência penalização, se for o caso.

“Este processo já está em andamento junto à Comissão de Processo Disciplinar e tem o prazo de até 30 dias para sua apuração. Por fim, importante ressaltar que a administração está à disposição do Ministério Público para fornecer toda documentação que for solicitada”, concluiu a Prefeitura.

O decreto de exoneração a pedido de Sonaira, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do município na tarde desta quarta-feira (14), é assinado pelo prefeito Ed Thomas (PSB) e pelo secretário municipal de Administração, João Donizete Veloso dos Santos.

No decreto, o Poder Executivo deixa registrados “à exonerada os agradecimentos pelos relevantes serviços prestados à frente da referida pasta”.

Em outro decreto também publicado nesta tarde, a Prefeitura nomeia a assessora Francisca Maria Chagas para responder cumulativa e interinamente pela Secretaria Municipal de Educação no lugar de Sonaira.

Dedicação à defesa

Em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que Sonaira Fortunato Pereira apresentou pedido de exoneração do cargo de secretária nesta quarta-feira (14).

Sonaira argumentou que colocou o cargo à disposição do prefeito Ed Thomas para que possa se dedicar à defesa em relação à denúncia ligada às suas titulações acadêmicas, o que motivou a instauração de uma sindicância na Secretaria Municipal de Administração.

Segundo a Prefeitura, em mensagem, Sonaira afirma que continuará se empenhando e contribuindo com o ensino municipal, como integrante do quadro de servidores efetivos do magistério.

“Por fim, não poderia deixar de consignar minha profunda gratidão ao prefeito Ed Thomas pela oportunidade e confiança que me foi dispensada, na certeza de que tudo será devidamente esclarecido e de que a Justiça irá prevalecer”, declarou a ex-secretária.

O chefe do Poder Executivo informou que aceita o pedido de exoneração, que vem para reafirmar a transparência e a imparcialidade na apuração das denúncias apresentadas.

A Prefeitura ainda ressaltou que tão logo teve conhecimento da denúncia envolvendo Sonaira, por ela ser servidora efetiva do município, ocupando o cargo de professora, determinou a instauração de sindicância, expediente que busca identificar indícios de autoria e materialidade de eventual irregularidade funcional, seja por ação ou omissão, que possa ser passível de conversão em Processo Administrativo Disciplinar e por consequência penalização, se for o caso.

Este procedimento já está em andamento junto à Comissão de Processo Disciplinar e tem o prazo de até 30 dias para sua apuração, ainda segundo o Poder Executivo.

Sonaira havia assumido o cargo de secretária municipal de Educação em janeiro de 2021 juntamente ao novo governo iniciado com a posse de Ed Thomas.

Sobre sua exoneração, a ex-secretária Sonaira Fortunato Pereira enviou a seguinte nota à TV Fronteira:

“Por meio da presente nota, venho esclarecer que estou pedindo exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação, colocando o cargo à disposição do prefeito Municipal Ed Thomas, para que assim, possa dedicar-me integralmente na busca incessante da verdade e para demonstrar e minha inocência diante dos fatos, os quais já estão sendo devidamente apurados.

No mais, continuarei me empenhando e contribuindo com o ensino municipal, como integrante do quadro de servidores efetivos do magistério.

Por fim, não poderia deixar de consignar aqui minha profunda gratidão ao Prefeito Ed Thomas pela oportunidade e confiança que me foi dispensada, na certeza que tudo será devidamente esclarecido e de que a justiça irá prevalecer. Deste modo, reservo-me, nesta oportunidade, em deixar claro que estou me afastando do cargo de agente político que me foi confiado, até mesmo, para que os procedimentos e apurações corram no ambiente administrativo com total imparcialidade, bem como, para que eu possa dedicar-me integralmente à minha defesa, que ao final, demonstrará o equívoco das denúncias e minha inocência diante dos fatos”.

Por G1 Presidente Prudente

Fonte G1.