Região recebe R$ 5,8 mi em ISS sobre pedágio de janeiro a setembro

De janeiro a setembro deste ano, 12 prefeituras da região de Presidente Prudente foram beneficiadas com mais de R$ 5,8 milhões em repasses provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviço), de acordo com balanço da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A cifra representa uma queda de 5% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foi atingida a marca de R$ 6,2 milhões. Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Rancharia, com mais de R$ 953 mil nos nove primeiros meses deste ano. 

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2009, quando o ISS foi incorporado na região, um montante de mais de R$ 63,9 milhões já foi repassado às cidades lindeiras.

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada Prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores. 

ISS no Estado

De janeiro a setembro de 2020, foram mais de R$ 364 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram quase R$ 6 bilhões. 

Valores repassados nas 12 cidades da região

Fonte O Imparcial