Região recebe R$ 5,8 mi em ISS sobre pedágio de janeiro a setembro


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Região recebe R$ 5,8 mi em ISS sobre pedágio de janeiro a setembro

De janeiro a setembro deste ano, 12 prefeituras da região de Presidente Prudente foram beneficiadas com mais de R$ 5,8 milhões em repasses provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviço), de acordo com balanço da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). A cifra representa uma queda de 5% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foi atingida a marca de R$ 6,2 milhões. Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Rancharia, com mais de R$ 953 mil nos nove primeiros meses deste ano. 

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2009, quando o ISS foi incorporado na região, um montante de mais de R$ 63,9 milhões já foi repassado às cidades lindeiras.

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada Prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores. 

ISS no Estado

De janeiro a setembro de 2020, foram mais de R$ 364 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram quase R$ 6 bilhões. 

Valores repassados nas 12 cidades da região

RA de Presidente Prudente 2009 até 2020 (R$)  Janeiro a setembro 2019 (R$)  Janeiro a setembro 2020 (R$) 
ÁLVARES MACHADO  3.384.288,42327.462,32310.701,75
ANHUMAS  963.093,38119.562,41113.442,73
CAIUÁ  6.367.801,84616.585,56585.026,68
MARTINÓPOLIS  4.368.494,87422.585,06400.955,80
PIQUEROBI  4.522.939,25438.065,66415.643,98
PRESIDENTE BERNARDES 4.907.065,93474.955,41450.645,62
PRESIDENTE EPITÁCIO  3.678.470,21355.755,35337.546,65
PRESIDENTE PRUDENTE  4.439.986,39429.172,64407.206,15
PRESIDENTE VENCESLAU  5.774.374,58558.945,40530.336,77
RANCHARIA  10.384.966,301.004.586,62953.168,58
REGENTE FEIJÓ  10.095.934,56977.248,64927.229,87
SANTO ANASTÁCIO  5.028.677,41486.483,40461.583,59
Total63.916.093,146.211.408,475.893.488,17
Tabela de Repasses

Fonte O Imparcial

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