Pressionado pelo MP, Ed Thomas recua e mantém comércio fechado

Impulsionado por um decreto assinado pelo prefeito Ed Thomas (PSB) em seu primeiro ato após a posse, o sonho dos comerciantes e donos de estabelecimentos alimentícios não será concretizado: a cidade de Presidente Prudente seguirá na fase vermelha. Uma reunião envolvendo representantes de diversos setores com o Ministério Público Estadual (MPE-SP), neste domingo (3), sentenciou a decisão de obediência ao plano de flexibilização estadual.

Desta forma, todo o comércio considerado não essencial deve permanecer fechado por, pelo menos, até o dia 7. Nesta data, o Governo do Estado apresentará novos dados sobre a quarentena  e, caso a taxa de ocupação de leitos tenha queda, a região poderá passar de fase.

Atualmente, de acordo com dados do MPE-SP, a taxa de ocupação regional de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) exclusivos para pacientes com coronavírus está em 78,65%. Já a taxa de ocupação de leitos UTI covid da Santa Casa de Presidente Prudente e do Hospital Regional de Presidente Prudente está em 97,5%.

Nos hospitais privados da cidade – Nossa Senhora das Graças e Iamada – a ocupação chega a 89,5%.

Reunião emergencial

Neste domingo, representantes de entidades, Prefeitura e Câmara Municipal estiveram reunidos com os promotores de Justiça Marcelo Creste, Gabriel Lino Pires, Pedro Romão Neto e Claudinei Melo Júnior para a discussão da atual situação do comércio.

A reunião foi provocada após o impasse gerado com o decreto assinado por Ed Thomas – que não foi publicado em atos oficiais – e a expectativa dos comerciantes na reabertura das lojas a partir desta segunda-feira (4).

“O objetivo da reunião surgiu a partir da necessidade de cobrar o retorno imediato das atividades do comércio. Entendemos que o comércio não pode ser eleito o ‘vilão’, pois há falta de leitos de UTI para covid-19, situação negligenciada pelo governador João Doria”, diz o presidente da União das Entidades de Presidente Prudente e Região (Uepp), Renato Mungo. 

No encontro, o MPE-SP foi cobrado a ter um “melhor empenho em relação às sanções” impostas pelo rebaixamento à fase vermelha. “Bem como a fase de extrema dificuldade que atravessa os comerciantes, os quais acumulam dívidas, aquisição de mercadorias e outras problemáticas, sem nenhuma segurança e antecipação mínima se retornarão ou não com suas atividades”.

Novos leitos 

O presidente da Associação Comercial e Empresarial (Acipp), Ricardo Anderson Ribeiro, anunciou que segue a homologação para reativação de 10 leitos de UTI na Santa Casa. 

Já o MPE comunicou outros 10 novos leitos no Hospital Regional por meio de convênio “específico e temporário”. A intenção é que a soma de leitos permita que o município deixe a fase vermelha e migre para a amarela no próximo dia 7.

‘O que vale é o Plano São Paulo’

Em entrevista ao jornalista Fernando Martins, da Rádio Jovem Pan de São Paulo, o prefeito Ed Thomas reconheceu que o plano de flexibilização é o que vale, ou seja, o comércio deverá permanecer fechado.

“Ainda hoje conversei com o Ministério Público, com o promotor Marcelo Creste. O que fiz [assinar decreto] como prefeito foi um ato democrático anulando um decreto do prefeito anterior. Foi político-administrativo, de não seguir o Governo do Estado. É claro que o que vale, e coloco como infelizmente, é o Plano São Paulo. Eu creio que isso deveria ser regionalizado. Um Comitê de Contingenciamento poderia ter sido formado em todas as regiões. Tem as sanções da lei e a gente tem que cumprir”, pontuou, ao revelar o recuo.

Conforme apurou o Portal, o decreto assinado por ele no dia 1º não será publicado. Desta forma, segue valendo a medida tomada anteriormente pelo ex-prefeito Nelson Bugalho (PSDB), que acompanha as regras do plano de flexibilização estadual.

“O aumento de casos e de mortes é porque os leitos foram retirados. [É] apertar [a] fiscalização, festas clandestinas, aglomerações de jovens. Uma série de providências que não foram tomadas antes. A Prefeitura, no ano anterior, também não fez sua parte. Não houve investimentos no combate à pandemia. Teremos que fazer agora, com todas as entidades civis. Não quero que nenhum comerciante seja multado. Não farei, de forma alguma”, falou. 

MPE cobra divulgação sobre fechamento 

Em ofício destinado ao prefeito, o MPE-SP fez quatro recomendações por entender que o decreto que seria publicado pela Prefeitura, possivelmente nessa segunda-feira, não autorizava o funcionamento de atividades não essenciais e nem citava a cidade enquadrada na fase amarela do Plano São Paulo.

Desta forma, solicitou que a Prefeitura divulgue “à sociedade civil que as atividades econômicas não essenciais ainda estão proibidas de funcionamento por causa da inserção de toda a região de Presidente Prudente na fase vermelha do Plano São Paulo”.

Pede ainda que o Executivo providencie a interlocução com o Governo Estadual objetivando a rápida e pronta instalação de mais uma UTI de campanha no Hospital Regional para o enfrentamento da pandemia.

No documento assinado pelo promotor Marcelo Creste, há ainda a recomendação de novo ato normativo com “maiores restrições para as atividades que geram aglomeração com interação social, fortalecendo as equipes de fiscalização, sem prejuízo do indispensável apoio da Polícia Militar”.

Por fim, quer a “ampla” divulgação para que os “cidadãos, que agora retornam de viagens, pelos próximos 14 dias evitem sair de suas residências, não promovam aglomeração e muito menos aglomeração com interação social”.

“Ressalto que tais medidas são necessárias não somente para permitir o retorno do município para a fase amarela, mas, principalmente, para permitir a duradoura manutenção do município nessa fase e sua evolução para as fases verde e azul”, diz o promotor.

Fonte: Portal Prudentino