Posse da 18ª Legislatura será no teatro do Matarazzo

Vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos serão empossados dia 1º de janeiro

Por conta da pandemia da Covid-19 (Coronavirus Disease 2019), a doença causada pelo novo coronavírus, a Sessão Solene de Instalação e Posse dos Vereadores eleitos para a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente, bem como do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos para o período 2021/2024, será realizada no Teatro Municipal “Paulo Roberto Lisbôa”, no Centro Cultural Matarazzo.
O teatro possui uma capacidade duas vezes maior que a de pessoas sentadas em relação ao Plenário da sede do Legislativo prudentino. A data e o horário estão mantidos, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM): dia 1º de janeiro de 2021, às 10h.
Artigo 18 da LOM: “No primeiro ano de cada legislatura, no dia primeiro de janeiro, às dez horas, em Sessão Solene de instalação, independente de número, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, os Vereadores prestarão compromissos e tomarão posse.”
Artigo 56 da LOM: “O Prefeito e Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, em sessão solene da Câmara Municipal, prestando o compromisso de defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as Leis da União, do Estado, do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legalidade e da legitimidade.
Importante mencionar que, apesar do local ser maior, o acesso será limitado a um número específico de convidados para cada um dos empossados, respeitando o distanciamento, protocolos de saúde e uso obrigatório de máscaras. O convite será individual e entregue pessoalmente pela Secretaria da Câmara para que seja mantido o controle do acesso de pessoas no recinto do teatro, com solicitação de apoio da Secretaria Municipal de Saúde para tal.
Durante a Sessão Solene de Instalação, os eleitos prestarão compromisso e tomarão posse ao assinar o Livro de Posse do Parlamento prudentino.

Mesa Diretora

Logo após a Sessão Solene de instalação e posse, os vereadores se reunirão para, sob a presidência do mais votado no pleito de 2020, realizar eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

Fonte: Camara Municipal de Presidente Prudente SP