Operação Black Friday do Procon-SP autua 12 lojas em Presidente Prudente

A Fundação Procon-SP fiscalizou 20 lojas nesta sexta-feira (27), em Presidente Prudente, durante a Operação Black Friday 2020. Desse total, 12 estabelecimentos foram autuados por irregularidades. O Procon Municipal de Presidente Prudente também participou da fiscalização.

A coordenadora regional do Procon-SP, Priscila Nishimoto Landin, informou que na última segunda-feira (23) a fundação também fiscalizou três empresas em Álvares Machado, sendo que das três, duas foram autuadas.

De acordo com a coordenadora, as principais irregularidades encontradas foram:

Não informar o valor anterior ao da Black Friday, o que impossibilita ao consumidor verificar a vantagem auferida na promoção;

Não identificar quais produtos estão com descontos da Black Friday;

Informação de preço em dimensões distintas, com destaque para o valor da parcela.

As empresas autuadas receberão pelos Correios o auto de infração, que inicia o processo administrativo sancionatório regulado pela Portaria Procon 57. Elas podem apresentar defesa no prazo de 15 dias contados a partir do recebimento do auto de infração, segundo a coordenadora.

O valor da multa pode variar de R$ 684,85 a R$ 10.255,569,90, dependendo do porte da empresa e gravidade da infração cometida.

“A empresa pode apresentar defesa para discutir o cabimento da multa ou abrir mão da defesa e já pagar a multa. Caso a empresa abra mão da defesa, ela tem o benefício de descontos, sendo 30% à vista ou 20% se parcelar”, concluiu Landin.

Fonte G1