Mulher é atacada pelo companheiro após defender o filho autista de agressão durante a madrugada em Bataguassu

Conflito teria iniciado após a criança, diagnosticada com autismo severo, começar a chorar durante a madrugada

Uma ocorrência de lesão corporal no âmbito da violência doméstica foi registrada pela Polícia Militar em Bataguassu, na madrugada deste domingo (2), por volta das 5h. Um homem, de 38 anos, identificado como Dvan, foi conduzido à delegacia após sua companheira, com quem convive há sete anos, apresentar lesões no rosto e pescoço. O conflito teria ocorrido no Bairro Residencial Modelo II.

Quando a equipe policial chegou ao endereço para averiguar um chamado de desentendimento familiar, encontrou a vítima do lado de fora da residência, chorando. Aos policiais, ela informou que a discussão começou após o filho do casal, uma criança de seis anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau severo, começar a chorar durante a madrugada.

Segundo a versão da vítima, o choro da criança teria irritado Dvan, que, segundo ela, tentou agredir o menino. A mulher afirma que, ao intervir para proteger o filho, foi agredida pelo companheiro com estrangulamento e dois socos no rosto. No momento do atendimento, os policiais constataram que ela apresentava hematomas na região do pescoço e inchaço no olho esquerdo.

O agressor estava no interior da casa e, segundo o registro da ocorrência, afirmava que não sairia. A equipe policial entrou no imóvel e realizou a abordagem de Dvan.

Questionado, o homem apresentou uma versão distinta dos fatos. Ele confirmou que a criança acordou por volta das 2h30min, mas alegou que a companheira teria começado a provocá-lo, acusando-o de não cuidar do filho. Dvan sustentou que ela tentou agredi-lo primeiro e que ele “apenas revidou com um tapa em seu rosto”.

O casal foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. Na unidade policial, a vítima solicitou formalmente a concessão de Medidas Protetivas de Urgência contra o agressor. 

A proteção da criança em contexto vulnerável

A legislação brasileira, notadamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Berenice Piana (que protege os direitos da pessoa com TEA), assegura que toda criança tem o direito de ser criada em um ambiente livre de violência, crueldade e opressão.

Em casos de violência doméstica, especialmente envolvendo crianças com deficiência, a justiça atua para garantir o superior interesse do menor. A exposição a um ambiente hostil ou violento é considerada uma violação dos direitos fundamentais da criança.

Quando a segurança da criança está em risco, o sistema de justiça pode determinar medidas como o afastamento do agressor do lar (um dos objetivos da Medida Protetiva solicitada pela mãe) ou outras ações que visem garantir um ambiente seguro e estável para o desenvolvimento pleno da criança.

Canais de denúncia e apoio

A violência doméstica é um crime. Se você é vítima ou testemunha de agressões, procure ajuda imediatamente. O sigilo é garantido.

190: Polícia Militar (Emergência imediata)

180: Central de Atendimento à Mulher

100: Disque Direitos Humanos (Para violações contra crianças, idosos e pessoas com deficiência)

Fonte: Cenário MS