Meio Ambiente flagra homem despejando lixo à beira de estrada de terra na Vila Furquim e infrator acaba autuado

Caso ainda será levado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), pois também pode configurar crime ambiental, em Presidente Prudente (SP).

Funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea) flagraram nesta segunda-feira (30) um homem despejando materiais inservíveis na Vila Furquim, em Presidente Prudente (SP), à beira da estrada de terra que dá acesso ao bairro rural do Sete Copas, em Indiana (SP).

A Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) foram acionados para atender à ocorrência e autuar o infrator, que transportava os materiais em uma caminhonete, com base, inicialmente, no artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata sobre “atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias”.

Segundo o CTB, trata-se de uma infração média, com pena de multa no valor de R$ 130,16 e perda de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, a Semob fará um Boletim de Ocorrência e dará encaminhamento do caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), uma vez que a prática também pode configurar crime ambiental.

A Prefeitura de Presidente Prudente firmou parceria com a Polícia Militar Ambiental, com o objetivo de intensificar as operações de fiscalização e combate ao descarte irregular de lixo.

“Já temos mapeados os locais onde o descarte é mais frequente, agora precisamos flagrar os infratores. Em alguns locais, a intenção é instalar câmeras para ajudar no combate a esse ato criminoso”, declarou o secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Luizari Gomes.

Ele completou que todos os flagrantes dessa natureza seguirão o mesmo trâmite, com encaminhamento à Semob e ao Ministério Público.

Fonte: G1