Lixo, entulho e até privada: Áreas de Preservação Permanente sofrem com descarte irregular e ocupação sem controle em Presidente Prudente

Levantamento indicou que, das quase 60 APPs na cidade, somente 35% estão preservadas. Pecuária, cana-de-açúcar e urbanização são as principais atividades que avançam sobre as áreas protegidas.

Um levantamento feito em Presidente Prudente (SP) indicou que, das quase 60 Áreas de Preservação Permanente (APPs) na cidade, somente 35% estão preservadas.

Os dados são do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural, que identificou cerca de 8,9 mil hectares de APPs em áreas rurais e urbanas. A maior parte desses espaços, porém, está ocupada de forma irregular e apresenta sinais de degradação.

De acordo com o estudo, a pecuária, apesar de ter forte relevância econômica para a cidade, é a atividade que mais invade as APPs, alcançando 59,5% da ocupação irregular e sem delimitações adequadas.

Em seguida, aparecem o cultivo de cana-de-açúcar e a urbanização, além de outras ações diretas do homem.

A reportagem percorreu, na sexta-feira (5), os pontos de APPs no município e encontrou lixo acumulado, entulho e até uma privada descartada de forma irregular em áreas que deveriam estar intactas, com fauna e flora protegidas.

Segundo a Agência Senado, o Código Florestal (Lei nº 4.771/65) determina que as APPs são áreas protegidas, com ou sem vegetação nativa, e que têm como função preservar recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico, além de proteger o solo e garantir o bem-estar da população.

Importância de denunciar

À reportagem, o assessor da Secretaria de Meio Ambiente, Bill Paschalotto, reforçou que descartar lixo e entulho de forma irregular é considerado crime e pode resultar em penalidades. Ele orienta que as denúncias sejam feitas com algum tipo de registro, como fotos ou vídeos.

“Principalmente quando a pessoa faz esse tipo de descarte, geralmente ela tem um veículo, então, o número da placa para que a gente possa identificar essas pessoas”, destacou Bill.

Segundo ele, as denúncias são fundamentais para o trabalho de fiscalização da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan). “Descartar de forma irregular em área de preservação permanente é crime ambiental”, reforça.

Moradores podem fazer as denúncias pelo telefone 156 ou na sede da Secretaria do Meio Ambiente, na Rua Altair de Sena, 730, Jardim Jequitibás, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3906-5275.

Fonte: G1