Em um mês, fiscalização faz mais de 2,4 mil notificações de limpeza de terrenos e calçadas em Presidente Prudente

Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) alerta que os cuidados são de responsabilidade dos donos dos imóveis.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) voltou a intensificar, desde o mês de outubro, o trabalho de fiscalização em terrenos e calçadas irregulares, como prevenção de problemas decorrentes do período mais chuvoso do ano, em Presidente Prudente (SP).

Somente no mês de outubro, os fiscais da pasta efetuaram 2.418 notificações: 1.022 para limpeza de terreno e/ou recolhimento de entulhos em calçadas, 712 para construção de calçadas e 684 para construção de muro.

O secretário responsável pela pasta, Edilson Magno da Silva, ressaltou que a fiscalização é importante em razão das intensas chuvas registradas nas últimas semanas e para reforçar que os cuidados com as calçadas e terrenos são responsabilidade dos donos dos imóveis, incluindo a retirada do mato que cresce nas calçadas.

“Nosso principal objetivo é a prevenção e a conscientização dos proprietários para a manutenção e limpeza, principalmente com a proximidade dos períodos de chuva do final do ano de 2022 e no início de 2023, que são propícios para o crescimento do mato, acúmulo de lixo e proliferação de animais”, declarou Silva.

Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas e muros, ou estão com suas estruturas danificadas e com acúmulo de materiais ou entulhos, que atrapalham a circulação de pedestres e servem de criadouros de bichos peçonhentos.

O proprietário notificado tem, conforme a lei municipal 72/99, prazo de dez dias para efetuar a limpeza do terreno, 30 dias para a construção de muro e calçada, 15 dias para reparo de muros e calçadas e três dias para retirada de entulho e materiais da calçada.

O descumprimento pode acarretar em multa, que, em caso de falta de limpeza, o valor é de R$ 6,63 por metro quadrado do terreno. Por falta de muro e calçada, o valor é de R$ 44,18 por metro de frente. Para remoção de entulho, o valor é de R$ 441,81.

Fonte: G1