Conta de luz fica mais cara a partir de hoje, mas queda do ICMS reduz impacto na inflação

A partir desta segunda-feira (4), a conta de luz ficará mais cara em São Paulo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um reajuste anual de 10,01% para o estado. Já foram autorizados aumentos na energia em outros nove estados. Mas redução do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ajudar a frear o impacto do aumento para o consumidor e aliviar a pressão na inflação.

O projeto de lei que classifica energia elétrica, combustível, transportes e comunicações como itens essenciais entrou em vigor no dia 27 de junho. O texto limita a alíquota ao mínimo cobrado por cada estado, que varia entre 17% e 18%. O objetivo é segurar a inflação, que acumula alta de 12,04% nos últimos 12 meses, segundo a prévia para o mês de junho calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com André Braz, economista do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), o reajuste deve chegar ao consumidor como um aumento de 12% em São Paulo.

“Essa alta vem em um período em que o governo, ao mesmo tempo, reduz o ICMS. Essa diminuição deve causar uma queda de 9% nas contas de energia, então um efeito compensa o outro. Isso permite que a conta de energia fique abaixo da inflação média em 2022. Isso mitiga o reajuste e freia um pouco a pressão de custos que a energia depositou na inflação a partir da última crise hídrica, em que foram usadas bandeiras tarifárias muito onerosas”, afirma Braz. 

“Ano passado a energia foi um dos principais vetores da inflação. Ela é usada pela indústria e na prestação de serviços. Na medida em que encarece, como é um insumo de que ninguém consegue abrir mão, acaba favorecendo o espalhamento das pressões inflacionárias”, completa o economista.

A Aneel informou que a redução do ICMS atenuou o preço final da energia para os consumidores da Enel-SP em 10,4%. Segundo o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a energia residencial registrou queda de 0,68% em junho e acumula alta de 4,52% nos último 12 meses.

Outras medidas para reduzir a energia também têm ajudado a reduzir a conta, como o projeto que prevê a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade, levando em conta critérios equitativos, na forma de redução de tarifas. O texto está em vigor desde o início de junho.

Fonte R7