Comitê de combate à dengue e à leishmaniose e secretarias municipais avaliam desapropriação de imóveis abandonados em Presidente Prudente

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Comitê de combate à dengue e à leishmaniose e secretarias municipais avaliam desapropriação de imóveis abandonados em Presidente Prudente

De acordo com a Prefeitura, as duas áreas localizadas no Centro e no Jardim Itapura 1 oferecem risco à saúde pública e acumulam dívidas ativas há mais de cinco anos.

O Comitê Municipal de Acompanhamento e Assessoramento das Ações de Controle da Dengue e da Leishmaniose Visceral e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan) identificaram duas áreas em situação de abandono, em Presidente Prudente (SP), e com dívidas ativas na Prefeitura há mais de cinco anos, ambas com risco de saúde pública, e apresentaram um requerimento dos imóveis ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP).

De acordo com o presidente do comitê, Carlos Rocha Santana, as áreas foram requeridas à Promotoria de Justiça por apresentarem risco à saúde pública.

Representantes do comitê, da Seplan e da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Seajur) reuniram-se na Prefeitura para avaliar a possibilidade da desapropriação das áreas.

Conforme o secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edilson Magno da Silva, os dois imóveis abandonados ficam na área central de Presidente Prudente e no Jardim Itapura 1.

“Já tramitam na Seplan processos internos de avaliação de ambos os imóveis, que se enquadram nas regras de desapropriação da lei federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a comprovação do tempo de abandono, da falta de conservação e da inadimplência fiscal, característica que os dois possuem”, explicou o secretário.

Fonte: G1

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