Com fase de transição, Prefeitura de Presidente Prudente baixa decreto que permite o funcionamento do comércio entre 11h e 19h

Ainda permanece suspensa a realização de aulas presenciais nas escolas públicas das redes de ensino estadual e municipal.

A Prefeitura de Presidente Prudente baixou na tarde desta sexta-feira (16) um novo decreto municipal que ajusta a cidade às regras da fase de transição do Plano São Paulo, anunciada pelo governo do Estado, em relação à retomada gradual das atividades econômicas presenciais.

Os efeitos do decreto municipal 31.901/2021 valem para o período de 18 a 23 de abril.

Com isso, as atividades comerciais em shoppings centers e lojas de rua passam a ter funcionamento permitido das 11h às 19h.

Já o funcionamento das atividades religiosas será permitido até as 19h.

A capacidade de ocupação dos locais fica restringida a 25%, seguindo-se os protocolos sanitários.

Independentemente de onde estejam instalados, os serviços essenciais terão permissão para as atividades de delivery, drive-thru e retirada, nas dependências de seus estabelecimentos, com a observação do horário de funcionamento dos locais previsto nos alvarás.

Já nos estabelecimentos públicos municipais, fica mantido o horário das 8h às 13h para o atendimento presencial, bem como a possibilidade da realização do trabalho remoto dos servidores.

Ainda permanece suspensa em Presidente Prudente a realização de aulas presenciais nas redes públicas de ensino estadual e municipal. De acordo com o decreto municipal publicada nesta sexta-feira (16), a suspensão será revista de acordo com o avanço do município nas fases de flexibilização previstas no Plano São Paulo.

No caso das escolas municipais, a previsão da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) é de retomada das aulas presenciais no dia 3 de maio. Para o funcionamento das atividades presenciais, a Seduc prevê o revezamento de alunos, o uso obrigatório de máscara e a proibição de frequência nas aulas de estudantes que eventualmente apresentarem sintomas suspeitos da Covid-19.

Já em relação às escolas particulares, a Prefeitura recomenda que priorizem a realização de aulas de forma remota.

A chamada “fase de transição” prevê a liberação gradual de outros setores da economia ao longo de duas semanas. Em 24 de abril, poderão voltar a operar os parques, restaurantes, salões de beleza e academias.

O decreto municipal 31.901/2021, assinado pelo prefeito Ed Thomas (PSB), cita que a fase de transição permitirá “o retorno gradual e seguro de atividades presenciais”.

Por Gelson Netto, G1 Presidente Prudente