Analista de sistemas vai a júri popular por acidentes no Jardim Tropical, em Presidente Prudente; uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas

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Analista de sistemas vai a júri popular por acidentes no Jardim Tropical, em Presidente Prudente; uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas

Réu será julgado pelos crimes de homicídio doloso qualificado e tentativas de homicídio doloso qualificado, além de omissões de socorro e fugas de locais de acidentes.

A juíza da Vara do Júri da Comarca de Presidente Prudente (SP), Flávia Alves Medeiros, pronunciou o analista de sistemas Rômulo das Dores Nascimento para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de um homicídio doloso qualificado e duas tentativas de homicídio doloso qualificado em decorrência de acidentes de trânsito que resultaram na morte de uma pessoa e em ferimentos em outras duas vítimas.

Na sentença de pronúncia, a juíza ainda decidiu manter preso o réu, que está na Penitenciária de Montalvão, em Presidente Prudente.

“Considerando que o acusado permaneceu preso durante toda a tramitação do processo e que continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, bem como que nada de novo foi trazido pela defesa que pudesse alterar a situação do acusado, beneficiando-o, mantenho sua prisão, e determino que seja expedido mandado de prisão, agora em razão da pronúncia”, ordenou a magistrada.

Além disso, o réu também irá responder por três acusações de omissões de socorro e fugas de locais de acidentes de trânsito, que são crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Rômulo das Dores Nascimento, de 32 anos, é acusado de ser o motorista que dirigia um carro envolvido em dois acidentes de trânsito no dia 23 de julho de 2022, no Jardim Tropical, em Presidente Prudente, que resultaram na morte de um idoso, de 64 anos, e que deixaram outras duas pessoas feridas – um homem, de 29 anos, e uma mulher, de 21 anos.

O idoso seguia em uma bicicleta e o casal estava em uma motocicleta que foram atingidas pelo carro conduzido por Nascimento na ocasião.

O inquérito da Polícia Civil concluiu pelo indiciamento do analista de sistemas e foi encaminhado ao Ministério Público, que apresentou a denúncia contra ele à Justiça.

“O réu deve ser pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pois estão presentes os pressupostos do artigo 413 do Código de Processo Penal, consistentes na existência do crime e indícios suficientes de autoria”, salientou a juíza Flávia Alves Medeiros na sentença, que foi encaminhada nesta quarta-feira (16) para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Em seu interrogatório, o acusado confirmou ser o condutor do veículo por ocasião dos acidentes. Nascimento disse não ter agido com a intenção de matar aquelas pessoas e negou que estivesse embriagado ou que tivesse feito uso de drogas. Além disso, ele sustentou que não estava trafegando em alta velocidade. O analista de sistema alegou que se assustou com o primeiro acidente e, por isso, não parou. Ele pontuou que ficou com medo das pessoas que estavam no local e que, antes de realizar a manobra de conversão à esquerda, parou o veículo entre as pistas de rolamento.

Enquanto o Ministério Público requereu a pronúncia do réu para o julgamento no júri popular, a defesa postulou o afastamento do dolo, com a desclassificação para homicídio e lesão corporal culposos, e o afastamento da qualificadora e da hediondez.

Diante do conjunto de provas existente nos autos, a magistrada concluiu que há indícios de autoria e materialidade do delito, suficientes para o “juízo de acusação”, nessa fase processual.

“No que diz respeito à qualificadora, não foi ilidida pela prova produzida no processo e, por esse motivo, deve ser apreciada pelo Tribunal do Júri, preservando-se a sua competência”, pontuou a juíza.

“No tocante ao pedido de desclassificação para o crime de homicídio e de lesão corporal culposa, não pode ser acolhido nessa fase processual, devendo a matéria ser colocada à apreciação dos jurados, se for o caso”, ponderou Flávia Alves Medeiros.

A sentença pronunciou o réu como incurso nos seguintes crimes:

um homicídio doloso qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal);

duas tentativas de homicídio doloso qualificado em concurso formal (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV; artigo 14, inciso II; e artigo 70, todos do Código Penal); e

três omissões de prestação de socorro às vítimas e fugas dos locais dos acidentes em concurso material (artigo 304, caput e parágrafo único; e artigo 305, ambos do Código de Trânsito Brasileiro; e artigo 69 do Código Penal).

Defesa

O g1 solicitou nesta quarta-feira (16) um posicionamento oficial do advogado Francisco Bariani Guimarães, que trabalha na defesa do réu Rômulo das Dores Nascimento, sobre a sentença de pronúncia do acusado.

“Temos a declarar apenas que a decisão será impugnada pelas vias legais e que a defesa continua trabalhando pautada sobre as provas dos autos”, afirmou Guimarães.

Fonte: G1

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