A pandemia do novo coronavírus pode levar o Código Penal a estabelecer novos tipos de crimes. Diferentes projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado propõem agravantes e tipificação de condutas relacionadas à crise sanitária. Levantamento do G1 com base em dados do Congresso Nacional mostra que...
A pandemia deve permanecer em níveis preocupantes ao longo do mês de abril, segundo dados do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quarta-feira (14). Na Semana Epidemiológica 14 - período compreendido entre de 4 a 10 de...
Todo trabalhador tem uma expectativa no fim de ano: receber o 13° salário, mas neste ano pode haver dúvidas sobre a data exata, por causa das mudanças trabalhistas ocasionadas pela pandemia de coronavírus. A regra determinada pela CLT (Consolidação das...
Ontem passou a valer a determinação do Estado de São Paulo que permite a volta opcional dos alunos às aulas presenciais. Em Presidente Prudente, a única cidade da região, conforme a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial Estado de...
