O Governador João Doria assinou decreto que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a COVID-19. A medida é obrigatória para cerca de 570 mil profissionais da ativa em órgãos de administração direta...
O governador de São Paulo, João Dória, assinou um decreto nesta segunda-feira (1º) que considera como essenciais atividades religiosas, desde que obedecidas as determinações de saúde de combate ao coronavírus. “Assinei decreto que passa a considerar como essenciais as atividades religiosas...
Devido a reclassificação do Plano São Paulo, divulgado pelo Governo do Estado na última nesta sexta-feira (19), que coloca Santo Anastácio novamente na fase vermelha do Plano São Paulo, o Prefeito Duca Bonilha, publicou nesta quinta-feira (24) o DECRETO de...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30...
A Prefeitura de Presidente Bernardes publicou nesta terça-feira o Decreto 3.406/2021, que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19. Dentre as medidas adotadas, ficam suspensas as aulas nas redes públicas municipal,...
