TCESP atualiza lista de entidades impedidas de receber recursos públicos; Presidente Bernardes, Santo Anastácio, Piquerobi e Venceslau não têm registros

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou uma nova atualização da relação de entidades impedidas de receber novos auxílios, subvenções, contribuições e demais repasses de recursos públicos até que regularizem sua situação perante a Corte de Contas. A relação é atualizada mensalmente e inclui entidades com decisões definitivas, ao mesmo tempo em que exclui aquelas que já sanaram suas pendências.

Na região do Oeste Paulista, algumas cidades aparecem na lista com entidades impedidas de receber novos repasses:

Presidente Prudente – 1 entidade;

Regente Feijó – 2 entidades;

Dracena – 1 entidade;

Lucélia – 2 entidades;

Osvaldo Cruz – 2 entidades;

Paraguaçu Paulista – 4 entidades;

Sagres – 3 entidades;

Caiuá – 4 entidades;

Irapuru – 3 entidades.

Por outro lado, Presidente Bernardes, Santo Anastácio, Piquerobi e Presidente Venceslau não possuem entidades relacionadas na atualização divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), ou seja, não constam na lista de impedimentos para recebimento de novos repasses de recursos públicos.

A presença de uma entidade na lista não significa, obrigatoriamente, inadimplência financeira. O impedimento pode decorrer de diferentes pendências administrativas ou da prestação de contas perante o Tribunal de Contas. Após a regularização da situação, a entidade é retirada da relação nas atualizações mensais.