Homem é preso em flagrante em Bataguassu por usar cartão furtado em compras

Ação do Setor de Investigações Gerais (SIG) resultou na recuperação do cartão e na apreensão de produtos comprados

A Polícia Civil de Bataguassu, através da equipe do Setor de Investigações Gerais (SIG), efetuou a prisão em flagrante de um homem de iniciais R.A.A. nesta segunda-feira (4). Ele é suspeito de realizar compras no valor de R$ 1.075,00 utilizando um cartão bancário que havia sido extraviado de uma moradora da cidade.

A investigação iniciou após a vítima procurar a Delegacia de Polícia para relatar o extravio de seu cartão e registrar a existência de transações não autorizadas em sua conta. Segundo o extrato bancário, as compras fraudulentas começaram no dia 3 de agosto e se intensificaram no dia seguinte, sendo todas realizadas por meio de pagamento por aproximação, que dispensa o uso de senha.

De posse da denúncia, os investigadores do SIG iniciaram a apuração do caso. Ao analisarem o extrato, identificaram que diversas compras foram efetuadas em estabelecimentos comerciais de Bataguassu. A equipe policial se dirigiu aos locais e, com o auxílio de imagens de câmeras de segurança, conseguiu identificar dois suspeitos: R.A.A. e um segundo homem, cuja qualificação completa continua sendo investigada.

Com base nas informações levantadas, os policiais localizaram R.A.A. no “Bar da Ciganinha”. Durante a abordagem, foi encontrado em sua posse o cartão bancário da vítima, além de diversos produtos adquiridos de forma ilícita, como roupas e bebidas.

Diante das evidências, R.A.A. foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia de Bataguassu para os procedimentos legais. O cartão foi restituído à proprietária e os produtos foram apreendidos.

O suspeito foi autuado em flagrante por furto qualificado mediante fraude. Este crime está previsto no Artigo 155 do Código Penal brasileiro. Diferente do furto simples (subtrair algo de alguém), a forma qualificada pela fraude ocorre quando o autor utiliza um meio enganoso ou artimanha para diminuir a vigilância da vítima e cometer o delito, como no uso indevido de um cartão para pagamentos.

Especificamente para casos como este, que envolvem dispositivos eletrônicos, a legislação foi atualizada. A Lei nº 14.155, de 2021, tornou a pena mais severa. O parágrafo 4º-B do Artigo 155 agora estabelece que, se o furto mediante fraude for cometido “por meio de dispositivo eletrônico ou informático”, a pena é de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Essa nova regra se aplica diretamente ao uso fraudulento de cartões de crédito ou débito.

A Polícia Civil informou que as investigações continuam visando identificar e responsabilizar todos os envolvidos no delito.

Como comerciantes podem se prevenir

Casos como este destacam a importância de medidas preventivas no comércio para evitar fraudes com cartões, especialmente com a popularização dos pagamentos por aproximação. Algumas práticas podem aumentar a segurança:

Verificação de identidade: para compras com valor mais elevado, mesmo por aproximação, solicitar um documento de identificação com foto e conferir se o nome corresponde ao que está no cartão é uma das barreiras mais eficazes contra a fraude.

Atenção a comportamentos suspeitos: É importante que os funcionários sejam treinados para identificar atitudes incomuns, como um cliente que tenta realizar várias compras de baixo valor em sequência para evitar a digitação da senha, ou que demonstre nervosismo excessivo.

Câmeras de segurança: manter um sistema de vigilância por vídeo funcional e bem posicionado na área dos caixas é fundamental. Como visto neste caso, as imagens são cruciais para a identificação de suspeitos e para a investigação policial.

Estabelecer políticas internas: definir uma política clara na loja sobre a verificação de documentos para determinados valores pode padronizar o atendimento e inibir a ação de fraudadores.

Fonte: Cenário MS