Motorista que atropelou e matou Marina Harkot é condenado a 13 anos de prisão pela Justiça por homicídio

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Motorista que atropelou e matou Marina Harkot é condenado a 13 anos de prisão pela Justiça por homicídio

Maioria dos jurados considerou José Maria Júnior culpado pelo assassinato da ciclista em 2020 em São Paulo. Julgamento começou na quinta (23) em São Paulo. Decisão do júri popular saiu na madrugada desta sexta (24). Réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

O motorista José Maria da Costa Júnior foi julgado e condenado nesta sexta-feira (24) pela Justiça pelo crime de homicídio por ter atropelado e matado a ciclista Marina Harkot em 2020 em São Paulo. A maioria dos sete jurados considerou que o empresário assumiu o risco de matar a vítima ao beber e dirigir em alta velocidade. Ele ainda fugiu sem prestar socorro.

A juíza Isadora Botti Beraldo Moro leu a sentença no início da madrugada. A magistrada aplicou a pena de 13 anos de prisão, no total, para o réu. O empresário, que respondia ao processo em liberdade, poderá recorrer solto da sentença. O julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste.

A audiência começou na manhã de quinta–feira (23). Ao todo, sete testemunhas foram ouvidas. Depois o réu foi interrogado. Além da magistrada, o Ministério Público (MP), a defesa do acusado e jurados fizeram perguntas.

José Maria foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso qualificado por dolo eventual (por ter arriscado a vida de outras pessoas e assumido o risco de matar uma delas), e seis meses de detenção em regime aberto por embriaguez ao volante (dirigir sob efeito de bebida alcoólica) e também seis meses no aberto pela omissão de socorro (fugir do local sem prestar socorro à vítima).

Por votação, o júri considerou que o réu cometeu os três crimes.

“A gente segurou uma onda muito pesada, muito doída, muito forte. E a gente pode se considerar vitorioso e muito agradecido. Considero que foi uma vitória. Treze anos [de prisão] é um número baixo, mas a batalha continua. A gente quer realmente que esse caso seja significativo”, declarou aos jornalistas Maria Claudia Kohler, mãe da vítima, após o julgamento.

“As penas fixadas foram penas mínimas. O Ministério Público vai recorrer da pena, provavelmente, e também contra ele [o réu] continuar respondendo em liberdade”, falou à imprensa após o júri a advogada Priscila Pamela Santos, que atuou como assistente da acusação, defendendo os interesses da família de Marina. A acusação queria incialmente a uma pena maior.

“Ele [José Maria] pegou 13 anos. Já recorri no plenário. E estou apresentando um pedido de liminar no Tribunal de Justiça para que o réu seja preso imediatamente. Hoje em dia, o Supremo Tribunal Federal [STF] determina que o réu condenado em plenário no Tribunal do Júri, obrigatoriamente, tem de sair preso”, falou o promotor do caso, Rodolfo Morais.

Procurado, o advogado de defesa do réu, José Miguel da Silva Júnior, afirmou que também irá recorrer da decisão, mas para que a condenação por homicídio doloso seja anulada ou trocada por homicídio culposo, sem a intenção de matar. “Não tem provas de dolo”, falou o advogado.

José Maria deveria ter sido julgado em 20 de junho de 2024, mas alegou naquela ocasião que estava com dengue e não poderia ir ao fórum. Por esse motivo, a sessão foi adiada.

Momentos antes do julgamento desta quinta parentes e amigos se concentraram na frente do fórum pedindo justiça para Marina. Temendo pela segurança de seu cliente, a defesa do motorista pediu para entrar com o réu por um outro estacionamento, distante da aglomeração.

O atropelamento de Marina ocorreu no dia 8 de novembro de 2020 na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, Zona Oeste. A bicicleta vermelha da socióloga ficou destruída após ser atingida por trás pelo Hyundai Tucson prata dirigido pelo motorista.

Réu negou ter bebido, corrido e visto a vítima

José Maria negou ter bebido e guiado o carro em alta velocidade. Mas dois amigos dele, que estavam com o motorista no carro, contaram que ele havia tomado uísque com energético momentos antes de atropelar Marina. Além disso, laudo da perícia da polícia analisou um vídeo que mostra que o carro passou a 93 km/h na via logo após o atropelamento. O limite para o trecho é de 50 km/h.

Como o motorista se apresentou na delegacia dois dias depois do atropelamento, não foi possível submetê-lo a exame para saber se havia bebido quando atingiu Marina e sua bicicleta.

O réu também falou em seu interrogatório que não viu a vítima quando a atingiu com o veículo porque o local estava escuro. Uma policial militar que socorreu Marina também testemunhou e disse que o lugar era iluminado.

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a ciclista morreu por causa de politraumatismo (diversas fraturas pelo corpo).

José Maria ainda alegou que quando ocorreu a colisão, ouviu um barulho, mas não parou porque achou que se tratava de uma tentativa de assalto. “Só ouvi um barulho”. Ainda de acordo com José Maria, ele só desconfiou que atropelou Marina depois que viu na TV, dias depois, a notícia de que a ciclista morreu na avenida onde ele passou.

Defesa queria desclassificação do homicídio doloso

Marina tinha 28 anos quando foi atropelada e morta. Era pesquisadora do uso da bicicleta como meio de transporte para mulheres nas grandes cidades e defensora dos direitos dos ciclistas no trânsito.

O caso Marina Harkot repercutiu à época na imprensa e nas redes sociais, dando origem a protestos de quem usa a bicicleta como meio de transporte.

José Maria tem 37 anos atualmente. Desde o crime, a carteira de motorista dele está suspensa temporariamente por decisão da Justiça. Sua defesa tentou convencer os jurados a desclassificarem o crime de homicídio doloso para culposo, quando não existe a intenção de matar alguém.

Nos homicídios culposos na direção de veículos, os réus são julgados por um juiz ou juíza, e as penas costumam ser de 2 a 4 anos de reclusão, podendo resultar também em prisão, mas em regime aberto.

Família criou projeto ‘Pedale como Marina’

Marina era socióloga pela Universidade de São Paulo (USP), fazia doutorado e atuava como pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e Ciclo Cidade, além de atuar em outros grupos ligados à mobilidade ativa.

Maria e Paulo Garreta Harkot, pais de Marina, e Felipe Burato Romero, viúvo da ciclista, foram ao fórum acompanhar o julgamento. Eles decidiram tornar os desejos da filha seus sonhos também e criaram o projeto ‘Pedale como Marina’.

Além de buscarem justiça e pedirem a condenação do atropelador que matou a ciclista, eles têm participado de atos, palestras e buscado conscientizar as pessoas da necessidade de educação e regras para a convivência pacífica entre bicicletas e veículos motorizados no trânsito.

De acordo com o Observatório da Impunidade no Trânsito (OIT), que surgiu do movimento Pedale como Marina, em 2020, 33 ciclistas morreram atropelados na capital paulista. Até agosto de 2023, já eram 21 mortes nas mesmas circunstâncias.

Fonte: G1

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