TRE cassa diploma de candidatos a vereador do PSB de Euclides da Cunha Paulista por fraude à cota de gênero

Situação abrange todos os parlamentares eleitos nas eleições municipais de 2020 e suplentes. Decisão foi divulgada nesta terça-feira (19) e ainda cabe recurso.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação unânime, os diplomas de todos candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Euclides da Cunha Paulista (SP), eleitos nas eleições municipais de 2020 e suplentes. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (19).

A cassação, votada na sessão de julgamento desta segunda-feira (18), resultou da comprovação de fraude à cota de gênero, ao registrar candidatura sem o conhecimento e anuência de candidata.

Segundo o relator, juiz Afonso Celso da Silva, “a fraude na cota de gênero impacta e altera o resultado do pleito de maneira irremediável, já que possibilitou a participação de candidatos que de outra forma não poderiam concorrer”.

Com a decisão, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o Legislativo municipal e determinada recontagem dos votos válidos para novo cálculo do quociente eleitoral.

Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O g1 solicitou posicionamentos para o PSB e para a Câmara Municipal de Euclides da Cunha Paulista, mas ainda não recebeu retorno.

Fonte: G1