Homem é autuado em R$ 10 mil por produção de carvão sem licença em Santo Anstácio

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Homem é autuado em R$ 10 mil por produção de carvão sem licença em Santo Anstácio

Um homem de 55 anos foi autuado em R$ 10 mil por descumprimento de embargo de produção de carvão sem licença, em Santo Anastácio (SP).

Na sexta-feira, uma equipe da Polícia Militar Ambiental foi até um sítio localizado na Estrada da Biquinha, para averiguar se o proprietário estava cumprindo o embargo da atividade de queima de carvão, pois o mesmo havia sido autuado em data anterior pela produção do produto sem licença. 

Chegando ao local os policiais constataram o funcionamento de três fornos de carvão em queima, sendo elaborado um Auto de Infração Ambiental baseado no Artigo 74 da Resolução SIMA 005/2021e Artigo.o 330 do Código Penal.

O autor direto foi apresentado no plantão policial, onde foi elaborado B.O de desobediência.

Fonte: O Imparcial

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