Justiça manda a júri popular pai e mãe acusados de torturar e assassinar o próprio filho bebê em Presidente Prudente
Sentenças de pronúncia proferidas pela Vara do Júri e da Infância e da Juventude também mantiveram as prisões preventivas dos dois réus. As causas da morte da criança, de apenas dois meses de vida, foram asfixia mecânica, trauma crânio-encefálico e politraumatismo.
A Justiça determinou que a mãe e o pai acusados de matar o próprio filho bebê, em Presidente Prudente (SP), sejam julgados pelo Tribunal do Júri. O caso ocorreu no mês de maio de 2021, no Jardim Morada do Sol.
As sentenças de pronúncia foram proferidas pelos juízes Flávia Alves Medeiros e Alessandro Correa Leite, ambos da Vara do Júri e da Infância e da Juventude, da Comarca de Presidente Prudente. Os réus receberam sentenças distintas, pois a ação penal inicial foi desmembrada e ambos passaram a responder a processos individuais separados sobre o caso. As decisões judiciais também mantiveram as prisões preventivas de ambos.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que o processo foi desmembrado porque os réus acusavam um ao outro pelo crime.
A sentença de pronúncia do pai, proferida pelo juiz Alessandro Correa Leite, possui 17 laudas. Em interrogatório na Justiça, o acusado alegou ser inocente e negou ter asfixiado, apertado ou beliscado a criança. Ele ainda admitiu que mentiu em depoimento à Polícia Civil.
Já a decisão da mãe, proferida pela juíza Flávia Alves Medeiros, tem seis laudas. Em seu depoimento ao Poder Judiciário, a ré negou ter praticado o crime.
Os dois magistrados determinaram que os réus sejam julgados pelos crimes de tortura e homicídio.
Em despacho no dia 14 de março de 2022, a juíza Flávia Alves Medeiros determinou que se dê vista dos autos ao promotor de Justiça e intime-se o defensor da ré para, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até no máximo de cinco, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência e apresentação de armas e bens durante o júri popular.
Os réus foram detidos em flagrante na época do crime e ainda continuam presos à espera do julgamento, já que a Justiça decretou e manteve as prisões preventivas de ambos. A mãe, de 22 anos, está na Cadeia Feminina de Dracena (SP), enquanto o pai, de 32 anos, encontra-se na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2, em Tremembé (SP).
Sentença do pai
Denúncia
Segundo a acusação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), os pais da criança estabeleceram uma união estável e desta relação tiveram o filho, que nasceu no dia 28 de fevereiro de 2021.
A Promotoria cita que, a despeito do aparente estado de normalidade que os acusados apresentavam à sociedade e aos parentes próximos, a criança era submetida a torturas pelos pais, que lhe causaram várias lesões, no mínimo desde o início de maio de 2021.
De acordo com a denúncia, no dia 5 de maio de 2021, os pais submeteram o filho a intenso sofrimento físico, causaram-lhe fraturas no braço direito, lesões e descamações nos lábios, provocadas de maneira não esclarecida.
Por causa disso, a mãe acompanhou o bebê ao Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente, onde ele ficou seis dias internado.
Devido à estranheza do episódio, o Conselho Tutelar foi acionado e ainda houve o registro de um Boletim de Ocorrência.
A Promotoria relata que, após a alta hospitalar da criança, que ocorreu no dia 10 de maio, os pais continuaram as torturas e causaram fraturas no braço esquerdo do bebê.
Porém, desta vez, o casal não levou o menino para receber atendimento hospitalar. Os pais o enfaixaram em casa, à mercê de intensos sofrimentos, com o intuito de manterem as ofensas à integridade corporal do bebê em sigilo, porque já estavam sendo acompanhados pela rede pública em razão do episódio anterior e poderiam, assim, gerar mais suspeitas às autoridades.
Segundo o MPE-SP, as lesões que foram detectadas na vítima, por meio de exames interno e externo, eram recentes e não recentes, em várias partes do seu corpo, as quais, somadas a outros elementos, demonstram que a criança estava sendo vítima de violência física intensa praticada pelos pais de forma contínua, progressiva e impiedosa havia algum tempo.
Fonte: G1
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