Retomada de 100% dos estudantes às aulas presenciais ainda segue indefinida na rede municipal em Presidente Prudente
Poder Executivo manteve o mesmo posicionamento de que a decisão será analisada em conjunto com o Conselho Municipal de Educação. Comed diz que convocar todos os alunos é colocar em risco a integridade física desse público e das pessoas com comorbidade que compõem seus núcleos familiares.
A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) ainda não definiu como vai ficar a retomada de 100% dos estudantes às aulas presenciais. Nesta quarta-feira (13), o governo estadual anunciou que as aulas presenciais voltam a ser obrigatórias para 100% dos alunos no estado de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (18).
Questionada pelo g1 nesta quinta-feira (14) sobre o assunto, a Prefeitura manteve o mesmo posicionamento divulgado na quarta-feira em que informa que a retomada de 100% dos alunos para o ensino presencial será analisada em conjunto com o Conselho Municipal de Educação (Comed), organizando todo o ambiente escolar para que este retorno ocorra de forma segura para alunos, funcionários, professores e toda a comunidade escolar.
Segundo o Poder Executivo, este período de preparação deve se estender ao longo da próxima semana.
“Até lá, continuará vigorando a fase 3 da Resolução Seduc 10/2021 para ensino obrigatório (pré-escola e ensino fundamental) e fase 2 para a creche (berçários e maternais), com atendimento mínimo de 2 vezes semanais para cada aluno, com distanciamento e uso obrigatório de máscaras” reforçou a Prefeitura.
Comed
O Conselho Municipal de Educação (Comed) de Presidente Prudente informou ao g1, por meio de nota pública, que convocar 100% dos alunos para as aulas presenciais é colocar em risco a integridade física desse público e das pessoas com comorbidade que compõem seus núcleos familiares. Foram consideradas que não há previsão de vacinação para o público abaixo de 12 anos, bem como de testagem em massa para esse público, e que não há condições físicas, nem recursos humanos suficientes neste momento.
Confira a íntegra:
“[…] o COMED entende que, por não haver previsão de vacinação para o público abaixo de 12 anos, tampouco qualquer previsão de testagem em massa para esse público em especial; e por não haver condições físicas, nem recursos humanos suficientes neste momento, convocar 100% dos alunos para as aulas presenciais nas atuais circunstâncias, é colocar em risco a integridade física desse público e das pessoas com comorbidade que compõem seus núcleos familiares. Deve ser considerado, por fim, que o ano letivo de 2021 não terá mais de 40 dias úteis, se considerada a data de 25/10 para possível volta às aulas presenciais com 100% dos alunos, conforme informado pela Secretaria de Educação do Município, em nota à imprensa, dando a entender como provável data da volta.
O Comed reforça a posição de que é preciso defender a vida antes de defender a volta às aulas. É preciso investir no diálogo coletivo junto à comunidade escolar antes de decretar o retorno presencial de 100% dos alunos.”
De acordo com o documento, em uma reunião realizada em setembro houve o debate sobre uma eventual possibilidade de volta às aulas presenciais com 100% dos alunos, e o Conselho declarou que “entende a importância de se organizar a volta às aulas presenciais para os estudantes da Rede Municipal de Ensino – que compõe um Sistema Educacional à parte, independente das orientações do governo estadual –, entretanto julga ser imprescindível a análise de alguns aspectos fundamentais”.
Os aspectos levados em consideração pelo Comed são os seguintes (leia na íntegra):
I – Não há consenso quanto à vacinação das crianças que compõem a totalidade de alunos da Educação Infantil, por isso ainda não estão sendo oferecidas vacinas a esse público. No município, dados estatísticos apontam que o número de casos confirmados continua a subir, ainda que o número de internações esteja em queda. Isso significa que a vacinação em massa tem alcançado seu principal objetivo, que é o de minimizar a possibilidade de, em casos de infecção, desenvolver casos mais graves da doença. Essa relação de casos confirmados em alta versus a redução do número de internações pode não se confirmar com as crianças, que estariam indefesas às ainda altas taxas de infeção no município;
II – Há relatos da comunidade escolar municipal de que, mesmo com a volta às aulas presenciais com revezamento desde 27 de setembro, os protocolos não têm sido efetivamente cumpridos:
a) Há falta de álcool gel em algumas unidades;
b) Há falta de profissionais para atuar com a totalidade dos alunos. Com o afastamento de muitos funcionários que pertencem a grupo de risco (professores e pessoal de apoio – eram mais de 300, segundo dados da própria Seduc do fim de 2020 – cuja vacinação nem sempre é suficiente para o retorno ao trabalho, a depender da comorbidade), que neste período de atendimento parcial já representam prejuízo ao funcionamento das unidades, certamente representarão prejuízo ainda maior com a volta de 100% dos alunos, a ponto de não haver como coordenar sistema de limpeza dos ambientes e também os momentos de alimentação dos estudantes;
c) Não há controle próprio, tampouco publicidade dos casos confirmados por parte dos municípios (o governo estadual declarou que somente na próxima semana divulgará dados do Simed – um sistema próprio de registro e contabilização de casos de Covid-19 de todas as escolas do Estado), mas sabe-se que não têm sido afastados preventivamente os profissionais que trabalham com aqueles que eventualmente têm sido confirmados como positivos.
III – Ainda que no mês de abril do ano corrente, em nossa última nota pública à imprensa, tenhamos destacado haver por parte da comunidade científica um consenso quanto às crianças serem menos suscetíveis à infecção e ao desenvolvimento da forma grave da doença, ainda não havia aulas presenciais para a maioria delas. Hoje, com as escolas privadas atendendo praticamente 100% das crianças e a rede municipal atendendo por revezamento um número bem abaixo da totalidade de alunos, os dados da Covid-19 no município para esse público, nos últimos 15 dias, são consideráveis: 29 casos confirmados de crianças até 10 anos de idade e de 83 casos confirmados para os jovens entre 11 e 19 anos, conforme dados públicos da Vigilância Epidemiológica Municipal disponíveis no site.
Fonte: G1









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