Matéria vai para sanção ou veto da Presidência da República O Senador Federal aprovou por unanimidade, nesta terça (15), o Projeto de Lei 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos … Continue lendo Senado aprova Lei Paulo Gustavo que libera incentivos fiscais à cultura