Semob prorroga por mais 60 dias prazo para recadastramento de mototáxis, táxis e transporte escolar

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) de Presidente Prudente prorrogou por mais 60 dias o prazo para recadastramento de táxi, mototáxis e vans escolares. O prazo teve início no dia 2 de fevereiro e seria encerrado na quarta-feira (31), mas se estenderá até dia 31 de maio de 2021, conforme a Portaria nº 05 publicada no Diário Oficial, nesta segunda-feira (29).

Conforme a Prefeitura, o número de recadastramento ainda está bastante baixo. Em relação ao alvará para transporte escolar, até o momento 22 cadastros foram iniciados e 12 pessoas já fizeram vistoria e tiveram o recadastramento concluído. A Semob aguarda ainda 139 pessoas, que não deram entrada no cadastro do transporte escolar.

Já em relação aos taxistas, de um total de 170, apenas 78 deram entrada no procedimento e o processo de recadastramento foi concluído. Com relação aos mototaxistas, de um total de 224 aguardados, apenas quatro deram entrada e dois concluíram o processo de recadastramento.

Por fim, de um total de 536 motoristas de aplicativo, apenas 34 deram entrada e o processo de recadastramento foi concluído. A Prefeitura ressaltou que para motoristas de aplicativo o prazo segue até o dia 31 de abril.

“O principal objetivo foi de dar um prazo mais adequado por conta deste período de pandemia, tendo em vista que diminuiu muito o fluxo de pessoas circulando e também indo para as escolas. A intenção é de incentivar esses profissionais, que estão ligados à área do transporte escolar, táxi e mototáxi, para que eles consigam fazer o transporte dentro da legalidade e ao mesmo tempo consigam se restabelecer de acordo com a retomada do comércio, das aulas e da economia de modo geral”, ressaltou Luiz Edson de Souza, secretário da Semob.

Para a renovação de alvará de funcionamento os condutores de táxi, mototáxi, transporte escolar e transporte por meio de aplicativos devem comparecer ao Setor de Protocolo, no acesso pelo térreo da Prefeitura, com os documentos necessários. Os proprietários devem recolher a taxa e apresentar os documentos referentes às suas categorias, especificados nas portarias publicadas em Diário Oficial.

Após a vistoria da Semob, que inclui uma lista de itens a serem inspecionados, o proprietário/condutor receberá o recredenciamento para o exercício e o selo que atesta a regularidade, que deve ser afixado no para-brisa do veículo.

O veículo precisa atender todas as normas e todos os itens de segurança para que o alvará seja concedido. O não recadastramento implicará na abertura de processo administrativo, com possibilidade de cassação do alvará e bloqueio do licenciamento junto à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), segundo a Prefeitura.

Fonte G1.