SAP inicia a retomada gradual e controlada de visitas em unidades prisionais

As visitas nas penitenciárias do Estado de São Paulo serão retomadas neste final de semana. O retorno gradual e controlado faz parte da terceira fase do projeto Conexão Familiar, e seguirá normas rígidas devido à período de pandemia.

Apesar da boa notícia aos familiares, de acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), ainda existem ações judiciais que impedem a retomada em algumas unidades. Porém, a pasta afirma que o governo paulista, por meio da Procuradoria Geral do Estado, trabalha para reverter essas decisões. 

“A entrada de familiares vai obedecer a uma série de normas para evitar aglomerações e, com isso, conter a disseminação da Covid-19, protegendo a saúde de todos, inclusive de quem está rotineiramente dentro do sistema prisional”, afirma a SAP.

Os protocolos com as novas medidas para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

Visitas por pavilhões

Com base no que foi decidido, neste fim de semana haverá visitas somente nos pavilhões pares e com limitação a uma pessoa por preso, e somente pelo período de duas horas. Isso ocorrerá em ambiente aberto ou, em caso de chuva, será disponibilizado locais cobertos e arejados. 

Poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais. Todos os visitantes deverão usar máscaras e, logo na entrada dos presídios, serão medidas a temperatura e saturação de oxigênio. 

Será proibida a entrada de objetos, tais como bolsas, mochilas, sacolas e similares, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondências.

Conforme acompanhado por este diário, o projeto Conexão Familiar já passou por duas fases.

A primeira foi a criação de um sistema de troca de mensagens por e-mail entre presos e seus parentes, o que permanece. Por sua vez, as visitas virtuais, que contemplavam a segunda etapa, em um primeiro momento serão interrompidas para que possa ser executada a terceira fase do projeto, que é a visita presencial. 

De acordo com a Administração Penitenciária, aas unidades suspensas por atos judiciais, as visitas virtuais continuam em pleno funcionamento.

Confira as listas das regiões

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste: retomada em todas as unidades prisionais.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral: retomada em todas as unidades prisionais.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste: retomada em todas, exceto na Penitenciária de Taquarituba.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo – retomada em todas, exceto nas unidades prisionais de Franco da Rocha abrangidas pela 4ª RAJ: Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha I; Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II; Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha III; Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha; Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central: retomada somente no Centro de Ressocialização de Mococa e suspensas nas demais unidades.

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário: retomada em todos os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

A lista de Unidades Prisionais com autorização e liberação para retomada das visitas graduais e controladas pode variar a qualquer momento, pois as decisões judiciais que impedem as visitas podem ser reformadas. E a situação sobre Covid-19 na região pode se alterar, podendo ser suspensa em determinado presídio.

Fonte O Imparcial