Procuradoria determina investigação criminal em compra da Covaxin

A procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira determinou a apuração aprofundada, na esfera cível e criminal, sobre a compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato foi intermediado pela empresa Precisa Medicamentos, representante da farmacêutica Bharat Biotech no Brasil.

“Não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”, afirma trecho do documento.

A procuradora aponta indícios de irregularidades na aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin, cujo contrato dispensou licitação e custou aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão. A vacina foi a mais cara adquirida pelo governo federal.

O despacho do Ministério Público Federal (MPF) destaca que a farmacêutica ainda não entregou os lotes da vacina prometidos, de forma escalonada, para 70 dias após o contrato de compra, efetivado em fevereiro deste ano.

Para a procuradora, o governo deveria ter agido diante dos nítidos problemas para execução do contrato.

“Todavia, embora se trate a situação de nítida hipótese de descumprimento da avença, o Ministério da Saúde vem concedendo oportunidades à empresa de sanar as irregularidades perante a Anvisa, estabelecendo os prazos de entrega da vacina, mesmo sabendo que ainda é incerta a entrega das doses contratadas.”

A CNN procurou a Precisa Medicamentos, mas, até agora, não obteve resposta.

Por Rachel Vargas, da CNN, em Brasília

Fonte CNN Brasil.