Prefeitura de Presidente Prudente determina retorno gradual de cerca de 400 servidores afastados do trabalho presencial


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Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Prefeitura de Presidente Prudente determina retorno gradual de cerca de 400 servidores afastados do trabalho presencial

Devem voltar aqueles que pertencem aos grupos de risco e que já estão completamente imunizados contra a Covid-19. Quem se recusou a ser vacinado também deverá voltar.

A Prefeitura de Presidente Prudente publicou um decreto, nesta segunda-feira (21), que determina o retorno gradual ao trabalho presencial dos servidores municipais que estão imunizados contra a Covid-19. Conforme o documento nº 32.112/2021, o município tem, atualmente, mais de 400 servidores afastados e em trabalho remoto.

É citado ainda que a “retomada consciente e faseada da economia do Estado” consta no Plano São Paulo, que classificou os municípios em uma etapa de transição, que permite o “retorno gradual de atividades presenciais”.

O decreto também leva em conta que os servidores da saúde e de “algumas outras áreas” já foram imunizados com a vacina contra a Covid-19.

O município ainda considera a necessidade de “atualização da documentação que comprova o enquadramento de servidores no grupo de risco e a retomada daqueles que já se encontram em condições de fazê-lo”.

Dessa forma, o Poder Executivo decretou que os “servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco que encontram-se afastados, e que foram imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19, após transcorridos 21 dias da última dose, deverão apresentar, no prazo de 15 dias a contar da publicação do decreto, atestado médico e exames atualizados emitidos há 30 dias, no máximo, que comprovem sua comorbidade e descompensação diante da patologia crônica que o acomete, com o respectivo código de Classificação Internacional de Doenças (CID-10), para manutenção do trabalho remoto”.

Os documentos mencionados serão enviados para o Serviço Especializado em Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), por memorando ou protocolo digital, podendo o perito médico solicitar exames complementares, se necessário.

Após análise dos documentos, se comprovada a necessidade de manutenção do servidor público em afastamento do trabalho presencial, ele poderá permanecer em teletrabalho.

Já os servidores da saúde que foram afastados de suas funções com base no artigo 3º do decreto nº 30.756/2020, deverão apresentar em 15 dias, atestado médico atualizado, emitido há 30 dias, no máximo, para manutenção de seu afastamento.

O decreto também deixa claro que os servidores que “já possam ser imunizados com a vacinação e recusaram voluntariamente a imunização deverão retornar ao trabalho presencial, mediante assinatura de termo de responsabilidade”.

Por fim, o decreto ainda estabelece que as secretarias municipais devem manter e preparar os ambientes de trabalho para todos os servidores, com todas as medidas preventivas contra o novo coronavírus, com base nas regras sanitárias e de distanciamento social impostas pelos decretos municipais e estadual, como:

Fiscalizar o uso obrigatório de máscara facial.

Garantir a disponibilização e a reposição constante de álcool em gel nas áreas de atendimento interno e externo.

Garantir a disponibilização e a reposição constante de de sabão nos sanitários para higienização das mãos.

Respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os servidores.

Evitar o compartilhamento de objetos quer sejam de uso individual ou coletivo.

Garantir a circulação de ar externo nos prédios municipais, preferencialmente, mantendo-se as janelas abertas.

Obstar a presença de terceiros nos ambientes internos de trabalho.

Por meio de nota, a Prefeitura de Presidente Prudente informou à TV Fronteira que há 415 servidores exercendo trabalho remoto por possuírem comorbidades. Disse ainda que não é possível prever quantos vão retornar porque o decreto prevê que quem comprovar que a comorbidade não está controlada pode permanecer em home office.

Além disso, o Poder Executivo salientou que as principais secretarias atingidas são a de Educação e e a de Assistência Social.

Fonte: G1

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