Por descumprimento ao Plano São Paulo, 17 estabelecimentos comerciais são autuados em Adamantina

Prefeitura alega que realizou trabalho de conscientização e emitiu 75 notificações a empresas, no entanto, mesmo após os avisos, parte das lojas insistiu em descumprir as restrições.

A Prefeitura de Adamantina atuou 17 estabelecimentos comerciais da cidade por descumprirem as determinações do Plano São Paulo imposto pelo governo do Estado durante a pandemia do novo coronavírus.

O prefeito Marcio Cardim (DEM) esclareceu ao G1 nesta quarta-feira (13) que as lojas receberam multas em torno de R$ 1 mil cada.

Ainda segundo o chefe do Poder Executivo informou ao G1, essas autuações foram realizadas em dezembro de 2020, quando o município estava classificado na fase amarela do Plano São Paulo.

Conforme o Poder Executivo, todas as fiscalizações tiveram como foco a constatação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos em cada uma das fases. Além das ações de fiscalização, tanto o Ministério Público quanto a Polícia Militar fizeram denúncias e coube à Prefeitura tomar as devidas providências.

Antes das autuações, a Prefeitura realizou um trabalho de conscientização e emitiu 75 notificações a empresas do município, no entanto, mesmo após os avisos, parte dos estabelecimentos insistiu em descumprir as restrições impostas.

Com isso, foram aplicadas as atuações.

No início da pandemia a Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Fiscalização e Arrecadação Tributária, havia visitado empresas com o objetivo de entregar uma cópia do decreto municipal, bem como orientar os comerciantes locais sobre as restrições sanitárias necessárias à contenção da contaminação.

O trabalho de orientação foi efetuado, inclusive, com o reforço na equipe de fiscalização, para que todos os comerciantes, sem exceções, tivessem ciência das medidas impostas pelo Plano São Paulo e as atualizações respectivas.

“Sabemos que a atividade econômica é fundamental para a garantia da circulação de bens e arrecadação tributária, porém, nesse momento de pandemia, as restrições impostas devem ser cumpridas a fim de garantir que o sistema de saúde local não sucumba. Hoje a cidade está em situação mais delicada, tendo em vista o número crescente de confirmações de casos da Covid-19 no município”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Gustavo Rufino.

De acordo com o boletim epidemiológico atualizado nesta terça-feira (12), Adamantina tem 806 casos confirmados do novo coronavírus e seis pacientes hospitalizados com a doença. Ainda segundo o balanço oficial, a Covid-19 matou 18 pessoas na cidade.

Adamantina está enquadrada na fase laranja do Plano São Paulo desde a última atualização na sexta-feira (8).

Nova atualização do Plano São Paulo coloca a região de Presidente Prudente na fase laranja e libera o funcionamento de todos os setores

Com a revisão do Plano São Paulo, atualmente a fase laranja permite a abertura de quase todos os setores da economia com horário de funcionamento permitido até as 20h para atendimento presencial, pelo período máximo de oito horas diárias e capacidade de ocupação limitada a 40%. Apenas os bares estão proibidos de atender ao público presencialmente.

Serviço

Denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Polícia Militar e ao Departamento de Fiscalização e Tributos, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30, pelo telefone (18) 3502-9009.

Fonte:G1