Ministro diz que empresa privada poderá operar futura rede de 5G do governo federal

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou em pronunciamento nesta terça-feira (2) que uma empresa privada poderá operar a rede segura de 5G exclusiva do governo federal.

Segundo Faria, caso se confirme a opção por uma empresa privada, o governo alterará um decreto que define como atribuição da estatal Telebras a administração da rede privativa de comunicação da administração pública federal.

A Telebras está na lista de privatização do Ministério da Economia, por isso o governo pode optar por entregar o serviço a uma empresa privada.

A construção de uma rede privativa da telefonia de quinta geração para o governo consta em uma portaria publicada na sexta-feira (29) que listou as contrapartidas exigidas das empresas que vencerem o leilão do 5G, cujo edital é analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Se houver necessidade, nós, governo federal, faremos até alteração do decreto”, disse o ministro, que considera em “última análise” a opção da Telebras operar a rede.

“Caso sejam as empresas privadas, nós teremos que fazer um outro decreto porque o de 2017 (o ministro se refere a um decreto de 2018) diz que quem faz a rede segura de governo, a política pública de rede segura de governo, é a Telebras”, acrescentou.

Rede privativa

A rede privada citada na portaria do Ministério das Comunicações deve funcionar como um canal seguro para a comunicação estratégica do governo.

Conforme Faria, a escolha do operador da rede privativa será feita com base em critérios técnicos e de preço, seguindo “requisitos de governança coorporativa exigidos no mercado acionário brasileiro”.

O ministro também informou que a rede segura atenderá a administração pública e as Forças Armadas. O governo oferecerá espaço na rede aos poderes Legislativo e Judiciário e à Procuradoria-geral da República (PGR).

Leilão

A Anatel começou a analisar na segunda-feira (1) o edital do leilão do 5G. A análise foi interrompida por um pedido de vistas do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e deve ser retomada no final de fevereiro.

O leilão de 5G será o maior de frequência da Anatel. Serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.

Depois de aprovado na Anatel, o edital é encaminhado para a o Tribunal de Contas da União (TCU). O aval do TCU não é obrigatório para a publicação do edital, mas o governo costuma esperar a aprovação.

Faria afirmou que recebeu informações de que o TCU deve reduzir o tempo de análise do edital de 150 para 60 dias. “Com isso economizaremos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão”, disse.

Fonte G1.