Ministério da Saúde autoriza mais 10 leitos de UTI para tratamento exclusive de pacientes com Covid-19 no HR, em Presidente Prudente

De acordo com a publicação oficial nesta terça-feira (30), o valor do custeio mensal será de R$ 480 mil.

Em portaria publicada nesta terça-feira (30) no “Diário Oficial da União”, o Ministério da Saúde autorizou o funcionamento de mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento exclusivo de adultos com Covid-19 no Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP).

Ainda de acordo com a publicação oficial, o valor do custeio mensal dos novos leitos autorizados será de R$ 480 mil.

A portaria assinada pelo ministro Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes indica que foram consideradas as solicitações dos gestores estaduais e municipais de saúde, encaminhadas por meio do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde (Saips), analisadas e aprovadas tecnicamente pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar.

Conforme a portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante de recursos aos fundos estaduais e municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O recurso orçamentário objeto da portaria correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde.

No total, em âmbito nacional, foram autorizados nesta terça-feira (30) mais 967 leitos de UTI adulto e 34 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário.

As autorizações são para o reforço da estrutura hospitalar em vários municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O valor do repasse mensal será de mais de R$ 48 milhões, retroativo à competência de março.

Segundo o Ministério da Saúde, a autorização de leitos de UTI para Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantas unidades forem necessárias.

“A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas”, salienta o órgão do governo federal.

O pedido de autorização para o custeio dos leitos de Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

“Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma Saips observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI”, explica o Ministério da Saúde.

Fonte: G1