Justiça determina manutenção de 35% dos trabalhadores do transporte coletivo urbano de Presidente Prudente

Percentual também vale para a prestação dos serviços nos horários normais. Ainda foi colocado que nos horários de pico, a disponibilidade de ônibus deve ser de 50%. Descumprimento renderá multa de R$ 1 mil por trabalhador.

A Justiça do Trabalho determinou a manutenção de 35% dos trabalhadores do transporte coletivo de Presidente Prudente e da prestação dos serviços de transporte nos horários normais e de 50% dos trabalhadores e da prestação dos serviços de transporte nos horários de pico, das 6h às 8h e das 17h às 19h, sob pena de incidência de multa diária de R$ 1 mil por trabalhador que não cumprir a ordem. A determinação foi publicada na manhã desta sexta-feira (28).

Conforme determinado pela Justiça, “a manutenção de percentual mínimo de trabalhadores e de atendimento à comunidade deve ponderar o interesse público e a possibilidade do exercício do direito de greve, com as consequências daí advindas para os utentes cidadãos, por conta e razão mesma aludida ponderação”.

A Justiça do Trabalho ainda enfatizou que, em cumprimento da liminar ora deferida parcialmente, deverá a entidade sindical dos trabalhadores zelar para que o percentual mínimo de força de trabalho seja alocado de maneira a minimizar os prejuízos ao atendimento da população, especialmente em razão dos problemas decorrentes da pandemia do coronavírus.

O documento dá-se à presente força de mandado.

A Justiça também designou para a próxima segunda-feira (31), às 13h30, uma audiência de mediação e conciliação por videoconferência.

O G1 solicitou o posicionamento da Prudente Urbano e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), mas até o momento não obteve resposta.

A greve

O movimento conta com cerca de 220 trabalhadores, entre motoristas, cobradores e funcionários internos. Em torno de 70 veículos deixaram de circular totalmente na última quarta-feira (26).

Os trabalhadores informaram que notificaram a empresa Prudente Urbano e a Secretaria de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) para que em 72 horas a situação fosse regularizada. Esse prazo venceu nesta quinta-feira (27).

É a terceira vez que atos da categoria com reclamações sobre os mesmos motivos influenciam no serviço. Em janeiro, eles realizaram a primeira paralisação. Já no mês de março, os ônibus saíram com atraso da garagem por causa de uma reunião para discutir os assuntos, o que gerou lotação em algumas linhas.

Sem ônibus, a população precisou recorrer a carros por aplicativos, ajuda de patrão e até fazer trajeto a pé para chegarem aos destinos devido à paralisação do transporte coletivo urbano.

Nesta sexta-feira (28), os trabalhadores ingressaram no terceiro dia de paralisação.

A categoria reivindica o pagamento do vale-alimentação e o adiantamento do salário feito todo dia 20.

Fonte: G1