Governo de São Paulo critica eventos sociais, mas permite shows, casamentos, bares e restaurantes

Em meio à alta nas internações por Covid-19 registrada no estado de São Paulo na última semana, autoridades do governo estadual criticaram encontros sociais. No entanto, regras estaduais para combate à pandemia permitem a realização de shows e festas em boa parte do estado, além da abertura de bares e restaurante em todas as regiões.

Já portaria da cidade de São Paulo, embora não autorize festas, permite eventos com até 600 pessoas, inclusive shows com público em pé. Mesmo com a autorização desses eventos pelo estado é o município quem define as regras de liberação.

Além disso, a fiscalização da maioria das regras sanitárias é escassa ou mesmo inexistente. Recomendações como distância mínima entre mesas e limitação de público a 60% da capacidade máxima não são fiscalizadas na prática.

Na semana passada, o governador João Doria (PSDB) afirmou que as pessoas não devem participar de aglomerações. Além disso, ele mencionou bares e festas como exemplos negativos. O governo também relacionou o aumento nas internações ao relaxamento do distanciamento social praticado pela população. O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) Estadual fiscaliza o uso obrigatório de máscara mas, de 1º de julho até 17 de novembro, foram autuados apenas 549 estabelecimentos e 327 transeuntes em todo o estado.

Já a prefeitura da capital fiscaliza o horário permitido pela legislação municipal e o uso de mesas nas calçadas – que está proibido durante a pandemia. Até agora, 1.283 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes. Deste total, 865 são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias.

Os dados dão indícios de que a fiscalização deste setor pode estar em queda: a prefeitura não fornece os números periodicamente, mas, em um período de mais de um mês – de 10 de outubro a 18 de novembro –, foram interditados apenas 68 bares e restaurantes na capital.

Em nota, a prefeitura afirma que “quando há aglomeração de pessoas em áreas públicas ou residenciais, a Polícia Militar deve ser acionada” e que, quando um evento é denunciado e identificado, “o proprietário do imóvel ou organizador pode ser multado por falta de alvará de eventos”.

Já o governo estadual afirma que “proíbe quaisquer atividades que gerem aglomeração” e, por meio da Secretaria da Saúde, diz ainda que “presta apoio permanente às prefeituras”

Setor de eventos

O Plano São Paulo regulamenta os estágios da quarentena nas diversas regiões do estado, estabelecendo medidas mais duras ou leves de acordo com os indicadores de saúde de cada local. Atualmente, 76% da população está na fase verde, e 24% na fase amarela.

Segundo este plano, o setor de eventos e buffets, que inclui shows e casamentos, pode operar após 28 dias consecutivos na fase amarela, “com limite máximo de 40% da ocupação, controle de acesso, hora marcada e público sentado, além de assentos e filas respeitando distanciamento mínimo”.

Já as atividades com público em pé são permitidas após 28 dias consecutivos de fase verde, estágio no qual o limite de público passa a ser de 60% da capacidade. Na capital, uma portaria municipal determina que os eventos tenham até 600 pessoas.

Ricardo Dias, presidente da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), defende que em festas de casamento a pista de dança está suspensa, o uso de máscara é obrigatório e o distanciamento entre as mesas é respeitado.

“A gente seguiu os protocolos, a gente fez o distanciamento de 1,5 metro [entre as mesas], mesas de até 6 lugares, mesa de 10 lugares com 6 lugares ocupados. Todos os profissionais dos eventos operando com máscaras, quem estiver na mesa para comer, come, e depois coloca a máscara de volta. Então, se a pessoa levanta da mesa, ela tem que estar com a máscara”, afirma Dias.

Ele avalia que o aumento da contaminação em eventos acontece em festas clandestinas que não respeitam os protocolos e geram muita aglomeração. Ele reconhece, no entanto, que a fiscalização das autoridades é “baixíssima”.

“Isso acaba distorcendo uma situação muito grave, que são essas festas clandestinas. Com certeza essas festas atrapalharam a vida das empresas de eventos, porque o cara faz a festa, com certeza não utiliza o protocolo, a fiscalização é baixíssima, e aí sai aumentando esse barulho de segunda onda”, afirma.

Para o pesquisador Paulo Menezes, membro do Centro de Contingência do governo e ex-coordenador de Controle de Doenças (CCD) da secretaria estadual, eventos como casamentos podem ser considerados de alto risco.

“Eu acho que pra esse tipo de evento, como casamento, não há nem uma proibição. Eu acho que é mais recomendação mesmo [para que sejam evitados]. Agora, o que gente está vendo, pela experiência dos outros países, é que esse tipo de evento é de alto risco. Eventualmente poderia haver uma revisão dessas situações”, avalia.

Fonte G1