Em ocupação de fazenda em Sandovalina, FNL reivindica áreas consideradas públicas para a reforma agrária

Cerca de 300 famílias ligadas à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocuparam uma área localizada em Sandovalina (SP), neste sábado (12). Conforme divulgado pelo grupo nas redes sociais, o local foi julgado pela Justiça como “terra pública”. A Polícia Militar foi acionada e informou ao G1 que a ação é pacífica.

De acordo com José Rainha Júnior, a ocupação na Fazenda São Domingos aconteceu por volta das 5h30 e conta com mais de 300 famílias envolvidas no movimento. Segundo ele, a área tem 1,5 mil hectares e “é palco de um conflito de 1997”.

Rainha afirmou que a área teve a matrícula cancelada pela Procuradoria do Estado. “Ou seja, declarada pública e área do Estado, numa ação que o Estado tinha movido, chamada ação discriminatória. O Estado ganhou e a Procuradoria cancelou a matrícula”, explicou ao G1.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Ainda segundo Rainha Júnior, há um segundo aspecto em que o Estado deve promover o que se chama “ação demarcatória”, para depois realizar a “ação reivindicatória”.

“A FNL está exigindo que essa área seja para o assentamento dessas famílias, que o Estado, através do Instituto de Terras, cadastre as famílias, que eles façam um acordo, que podem fazer um acordo para uma benfeitoria às famílias”, disse ao G1. “Ou que o Estado agilize a sua ação reivindicatória para que as famílias sejam assentadas, não só aqui”, declarou ainda.

De acordo com o líder do movimento, devem ter as matrículas canceladas 86 mil hectares de terras no 14º perímetro, que abrange Caiuá, Presidente Venceslau e Marabá Paulista, e 90 mil hectares a serem declaradas áreas públicas no 15º perímetro – Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha Paulista e Rosana. “Fora outras áreas que o Estado já declarou públicas”, comentou.

“Nós queremos que essas áreas venham para a reforma agrária, diante dessa pandemia, o desemprego, a fome, a miséria que se alastra no país. Essa é nossa ação direta”, enfatizou ao G1.

O grupo também informou que “repudia” o governo federal e exige a vacina para a população ligada à FNL.

A Polícia Militar foi acionada ao local e informou ao G1 que José Rainha Júnior está à frente da ocupação junto a outras lideranças. O movimento começou na madrugada deste sábado (12) e segue de forma pacífica.

De acordo com a corporação, que acompanha a ação, as terras pertencem a CTG Brasil, empresa que administra a Usina Hidrelétrica Taquaruçu.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) informou, por meio de nota, que está ciente da ocupação, por meio de sua Assessoria da Mediação de Conflitos, e acompanha o caso.

O G1 e a TV Fronteira solicitaram posicionamentos para a CTG Brasil e também para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas não houve retorno até esta publicação.

Por Stephanie Fonseca, G1 Presidente Prudente

Fonte G1.