Casa do Aprendiz Cidadão decide encerrar as vendas de bilhetes da Zona Azul em Presidente Prudente

A Casa do Aprendiz Cidadão (CAC) anunciou nesta terça-feira (25) que a partir do próximo dia 14 de junho encerrará as vendas de bilhetes da Zona Azul em Presidente Prudente (SP).

Com isso, também extinguirá o projeto Meu Primeiro Emprego, com a dispensa de 32 funcionários, que já receberam o aviso prévio nesta terça-feira (25).

Segundo a entidade, o motivo para a tomada da decisão foi a negativa da Prefeitura em conceder o aumento pleiteado pela CAC no valor do bilhete da Zona Azul, que dá sustentação econômica ao projeto.

O valor está congelado desde 2015, segundo a entidade.

A entidade informou que, no último dia 12 de maio, reuniu-se com a Prefeitura para tratar do assunto da Zona Azul, no que tange à continuidade do projeto Meu Primeiro Emprego.

“Após muita conversa, ficou acordado que o Poder Público enviaria, se assim o quisesse, uma efetiva e cristalina proposta ante o que foi postulado pela CAC”, pontuou.

“No dia seguinte à reunião, considerando a ausência de contato do Poder Público, a CAC entrou em contato com o setor jurídico do Poder Público Municipal, mas não obteve qualquer retorno até o presente momento”, salientou a entidade.

“Assim, em razão da negativa do Poder Público em conceder o aumento pleiteado pela CAC no tocante ao valor do bilhete Zona Azul, que dá sustentação econômica ao projeto, valor este congelado desde o ano de 2015, considerando as razões delineadas na notificação ocorrida em 23 de fevereiro p.p., a CAC encerrará as vendas de bilhetes Zona Azul a partir de 14 de junho p.f. e, com isso, não há outra alternativa se não extinguir o Projeto Meu Primeiro Emprego com a dispensa de 32 funcionários, infelizmente. Nesta data os funcionários/atendentes receberam o aviso prévio previsto na legislação”, concluiu.

Em agosto de 2013, a Prefeitura de Presidente Prudente formalizou convênio com a Casa do Aprendiz Cidadão, contemplando o programa Zona Azul.

A parceria beneficia os jovens entre 18 e 24 anos, na qualidade de Meu Primeiro Emprego sem registro em carteira, e tem o objetivo de promover a inserção dos atendidos no mercado de trabalho na condição de colaboradores da CAC com todos os direitos trabalhistas garantidos por lei, além de benefícios como convênio médico, capacitação e alimentação oferecidos pela entidade.

Os jovens atuam na venda dos cartões da Zona Azul e são acompanhados e supervisionados pela CAC e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob). O contrato é formalizado com base na lei municipal 5.856/2012, que tem como princípio facilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho.

A Zona Azul é um sistema de rotatividade das vagas de estacionamento de veículos nas ruas e avenidas da área central da cidade.

Desde 2015, os valores dos cartões de estacionamento da Zona Azul equivalem a R$ 1,50, pelo período de uma hora, e a R$ 3,00, por duas horas.

A Casa do Aprendiz Cidadão recebe da Prefeitura o correspondente a 90% sobre os valores dos cartões vendidos.

Outro lado

O G1 solicitou um posicionamento oficial da Prefeitura de Presidente Prudente sobre o assunto e, em resposta, o Poder Executivo enviou a nota que segue abaixo na íntegra:

“A Prefeitura de Presidente Prudente informa que sempre esteve aberta ao diálogo com a Casa do Aprendiz Cidadão, buscando alternativas que fossem viáveis a ambas as partes, sem comprometer os interesses dos usuários do serviço de Zona Azul.

Inicialmente, a CAC propôs aumentar em 100% o valor dos talões, dessa forma, o valor do bilhete de uma hora passaria de R$ 1,50 para R$ 3,00 e o de duas horas, de R$ 3,00 para R$ 6,00, além do pagamento de vale-transporte e o aumento do repasse referente à arrecadação com a venda dos talões, de 90% para 98%.

A administração municipal considerou inviável o pedido, sobretudo no que diz respeito ao valor proposto para os bilhetes, que oneraria ainda mais os cidadãos que hoje se veem com a renda comprometida em razão da pandemia.

Lamentavelmente, a CAC alega que terá que dispensar os funcionários da casa com a possível suspensão do serviço, mesmo após a Prefeitura propor cooperar para a alocação de todos esses colaboradores no mercado de trabalho, sem prejuízo para a renda do jovem e de suas famílias. Tal proposta não foi aceita pela entidade.

Cabe ponderar, ainda, que um grupo de comerciantes já procurou a Prefeitura para solicitar a suspensão temporária da cobrança de Zona Azul, como forma de estimular o consumo na região central e, com isso, contribuir para a recuperação econômica.

O município permanece à disposição da CAC para dialogar e, em conjunto, encontrar soluções para a resolução do problema”.

Por G1 Presidente Prudente e TV Fronteira

Fonte G1.